O Ibama (Instituto Nacional de Meio Ambiente) embargou as obras de implantação de acostamento na BR-262, entre Anastácio e Corumbá, e ainda aplicou multa de R$ 138 mil contra o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte) por ter iniciado o projeto sem a liberação da licença ambiental. A obra está orçada em R$ 150 milhões e o projeto ambiental teria sido enviado há 60 dias a Brasília, porém o Ibama não se manifestou a respeito.
Amigo do superintendente regional do Ibama, corumbaense e do mesmo partido que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o deputado estadual Paulo Duarte (PT) foi à tribuna da Assembleia reclamar do embargo. “Mato Grosso do Sul está desamparado”, disse o parlamentar. Segundo ele, havia um “entendimento informal” para a obra ser tocada enquanto os trâmites do licenciamento ambiental fossem agilizados. Mas a ordem para embargar e multar teria vindo diretamente de Brasília, assegurou o deputado.
As obras de restauração da pista não precisam de licença ambiental. No entendimento do Dnit, a implantação de acostamento também não necessitaria de autorização do Ibama, mas o órgão exigiu e o projeto foi feito e encaminhado à Brasília, segundo o deputado Paulo Duarte. Como já havia se passado 60 dias sem manifestação do Ibama, as obras começaram. Aí o órgão se manifestou, na forma do embargo com multa.
O Dnit está proibido apenas de implantar acostamento e fazer qualquer intervenção que mude o traçado da rodovia. Pode restaurar o pavimento. Entretanto, o projeto contempla desde elevação de alguns trechos – que ficam frequentemente alagados – como a recomposição das passagens para animais nas cabeceiras das pontes e substituição de tubos para vazão das águas.
O deputado acusa o ministro Carlos Minc de estar mais atento ao “impacto midiático” de suas medidas do que com o impacto ambiental das obras. Ele exemplifica dizendo que o Ibama não se manifesta sobre o contínuo desmatamento e a implantação de condomínios no entorno do Parque do Prosa. “Não há estudo para ver o impacto que essas obras causam no meio ambiente, estão expulsando os animais que vivem naquelas matas, não há canalização pluvial, nada. Isso vai impactar diretamente a nascente do Prosa e o lago do Parque das Nações Indígenas, que já sofre com o assoreamento crescente”, disse.
