A primeira empreiteira a assumir as obras do lote 29 da BR-101 no Sul de Santa Catarina, em 2005, volta a participar do processo de licitação para o mesmo trecho, entre Araranguá e Sombrio. A DM Construtora, que abandonou os trabalhos depois de um ano e meio, teve o recurso aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Já a decisão de exclusão da Triunfo Construtora, que também abandonou o lote, em 2008, foi mantida.
A desistência das empreiteiras transformou o lote 29 no mais atrasado na duplicação da rodovia no trecho Sul. Os trabalhos, iniciados em 2005, estão paralisados há mais de dois anos e nenhum dos 26 quilômetros está duplicado e liberado para o tráfego.
Em agosto, o Dnit desqualificou as concessionárias do processo de licitação, baseado em critérios técnicos, antes mesmo da abertura dos envelopes com as propostas de preços. As empresas entraram com ação para anular a decisão. Apesar da assessoria de comunicação do órgão em Brasília ter informado que o julgamento das ações seria feito até o último dia 27, somente na quinta-feira foi assinado o resultado sobre os dois recursos.
Triunfo ainda pode recorrer
O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron, informa que a Triunfo Construtora pode recorrer à Justiça para reverter a decisão. Caso isso ocorra, a autorização para o reinício dos trabalhos, prevista para este mês, corre o risco de ser adiada. Até o momento, a nova previsão dada para a conclusão do lote 29 é março de 2012.
A DM Construtora retorna à disputa que conta ainda com outras quatro empresas: Consórcio Construcap/Ferreira Guedes/MAC Engenharia, Consórcio Ivaí/Torc, Construtora Queiroz Galvão e Consórcio Arvek/Firpavi/Codrasa.
Paralelo à nova licitação, o Dnit move um processo interno contra as empreiteiras “fujonas” em razão da quebra de contrato. Se condenadas, podem ser multadas em até 2% dos valores que restavam para concluir o empreendimento. A penalidade pode chegar a R$ 2 milhões.
