Governo do estado e concessionárias de pedágio do Paraná chegaram a um acordo – ainda não for­­malizado no papel – para reduzir a margem de lucro das empresas e incluir novas obras nos contratos. A primeira melhoria acrescentada no cronograma de obrigações das concessionárias – no caso a Ecocataratas – é a duplicação de 14,4 quilômetros da BR-277, no Oeste do estado, anunciada ontem.

No centro da questão está a chamada Taxa Interna de Re­torno (TIR). É ela que define qual a rentabilidade que as empresas têm com os investimentos que fazem nas rodovias. Hoje, a TIR praticada está entre 16,5% e 20% sobre os investimentos, mas governo e concessionárias informam que a negociação dos contratos, em curso desde maio, aponta para uma TIR entre 10% e 13%. Ainda não está definido como a duplicação anunciada ontem será paga, o que pode ocorrer por aumento da tarifa ou prorrogação de contrato.

Em tese, a mudança no porcentual da TIR não mexe no conteúdo dos contratos em vigor há 13 anos no Paraná e que vencem em 2022. Não altera valor de investimentos já realizados ou impacta na arrecadação das empresas. A alteração só vale para novas obras acrescentadas ao contrato, como a possível duplicação de toda a BR-277, que tem 731 quilômetros e apenas 196 em pista dupla.