O que era para ser um teste nos equipamentos de fiscalização eletrônica para os futuros 97 radares em Belo Horizonte tomou outros rumos. Desde outubro de 2007, época em que o edital para a escolha da empresa que administrará os equipamentos na capital foi lançado, a licitação está em processo. Ontem começou a avaliação dos equipamentos propostos pela Consórcio BHZ, que, desde então, é a única a permanecer na disputa. A falta de concorrência fez com que representantes das empresas desclassificadas fossem conferir de perto a legalidade da avaliação, alegando que foram prejudicados pelo órgão de trânsito.
Dois consórcios e quatro empresas que se candidataram para a disputa em 2007. Em fevereiro, uma empresa e um consórcio foram desclassificados, por não apresentarem a documentação exigida pela BHTrans. Em março, os equipamentos dos restantes foram reprovados em teste. Diante disso, o órgão propôs novo prazo para que os interessados apresentassem nova proposta. Nessa disputa, só restaram dois concorrentes: a BHZ de Minas Gerais e a Eliseu Kopp, do Rio Grande do Sul. Ao ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM), em julho, o resultado dos classificados, foi estipulado prazo de 10 dias para que as concorrentes instalassem os equipamentos para serem testados.
A Eliseu Kopp pediu prorrogação, alegando que era inviável a instalação dos equipamentos e deslocamento da equipe em apenas 10 dias. Na sexta-feira, a BHTrans negou o pedido e a empresa foi desclassificada, ficando na disputa apenas o Consórcio BHZ, que terá os equipamentos testados esta semana.
“Era praticamente impossível a empresa trazer todos os aparatos para Belo Horizonte no prazo estipulado. É questão de bom senso, por mais que já estava previsto no edital, é preciso que haja concorrência entre os equipamentos para serem comparados e aprovados”, reclama a gerente comercial e representante da Eliseu Kopp em Minas, Adriana Cândido Martins. Segundo ela, a empresa entrou com recurso para invalidar o teste.
O presidente da Comissão Especial de Licitação da BHTrans, Antônio Cláudio Kubrusly garante que a licitação está de acordo com o edital, que foi aprovado pelo Tribunal de Contas do estado. “Se a empresa não pôde instalar os equipamentos para teste, perdeu o direito de concorrer e não poderá mais recorrer para entrar na disputa”, alerta. Segundo ele, caso os radares propostos pelo Consórcio BHZ obterem um resultado positivo, acima de 60%, ele será o ganhador. “Depois disso haverá a assinatura do contrato e, até o fim deste ano, os 97 radares estarão instalados na capital”.
De acordo com o edital, o limite do valor pago ao ganhador para o serviço prestado é de R$ 39 milhões, pagos em 20 meses. “Com apenas um consórcio concorrendo, não há dúvida que o valor será o mais alto possível, não haverão outras propostas”, diz Adriana.
Avaliação
Para testar os novos equipamentos do Consórcio BHZ, a BHTrans interditou ruas e avenidas na Região da Pampulha. Ontem, primeiro dia do teste, foi avaliado o radar estático que permite vistoriar a velocidade dos veículos. Hoje serão os aparelhos que detectam avanço de faixa e amanhã os leitores de placas. “A idéia é que ele esteja instalado dentro ou fora de uma viatura e opere sozinho. Ele emite um feixe de luz, invisível aos olhos, que verifica a velocidade do automotivo que passar por ele”, explicou o engenheiro e representante da BHZ, Daniel Avelar. Para a vistoria, em escala real, motos, carros, ônibus e caminhões da BHTrans, dirigidos por agentes do órgão, passaram pela pista.