Estado aperta o cerco contra transporte irregular na região

Sul Fluminense – O governo estadual começa na região, a partir da próxima semana, a operação Estado Presente. Um ônibus informatizado ficará estacionado em vias que fazem a ligação entre municípios da região, e fará diversas fiscalizações de trânsito, transporte de passageiros e de mercadorias. Serão fiscalizados os trechos entre Volta Redonda e Barra Mansa e o município de Angra dos Reis.

Durante a operação, o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) vai fiscalizar vans e outras formas de transporte irregular, e secretaria estadual de Fazenda verificará notas fiscais de mercadorias transportadas e outros órgãos, como as secretarias de Segurança, Saúde e Defesa Civil e Ambiente, além do Detran e das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, atuarão em conjunto com as guardas municipais na ação.

A fiscalização será feita em ônibus transformados em escritório, que contam com o apoio de equipamentos de informática, inclusive palm tops (computadores que cabem na palma da mão). Em cerca de 30 segundos, toda a situação do veículo fiscalizado e de seu condutor será apurada.
Os ônibus transformados em escritórios atuarão diariamente, das 6h às 20h, inclusive nos finais de semana e feriados, Em breve, dados da Polinter também poderão ser checados por este sistema propiciando a localização de possíveis fugitivos da Justiça.

A data exata de início das operações não foi informada pelo governo do Estado do Rio, mas sabe-se que os veículos onde serão baseados os trabalhos estão recebendo os últimos retoques para o início da operação na região, que vai contar com dois dos quatro pontos de atuação da operação Estado Presente no interior. Os outros dois serão em Petrópolis e na divisa entre Cabo Frio e Macaé. A operação teve início ontem, na região metropolitana do Rio de Janeiro (veja box).
– Pretendemos com esta ação acabar com a impunidade daqueles que burlam a lei, seja no transporte irregular de passageiros como na sonegação dos impostos e outras formas de criminalidade. A população agora sente a presença do estado nas principais vias de acesso ao Rio e esta visibilidade aumenta a sensação de segurança – afirmou o presidente do Detro, Rogério Onofre.

Operação apreende 55 veículos no primeiro dia de atuação

Ônibus, táxis, vans e mercadorias sem nota fiscal foram apreendidos ontem em vários pontos da Região Metropolitana e do interior como resultado do início da operação Estado Presente, uma ação conjunta do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), das secretarias de Estado de Fazenda, Segurança, Saúde e Defesa Civil e Ambiente, do Detran e das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, além das guardas municipais.

Até o final da tarde foram apreendidos um total de 31 vans piratas, sete ônibus, nove táxis, quatro carros de passeio e quatro motos nas ações do projeto de fiscalização integrada. Outras quatro vans e oito ônibus foram infracionados em função de irregularidades na documentação ou má conservação. Nestes casos, as multas são variáveis podendo chegar a R$ 1.548,85.
Além das infrações constatadas no transporte intermunicipal de passageiros, fiscais da Secretaria de Fazenda também fizeram autuações. Dois veículos transportavam frutas e móveis sem registro fiscal; um caminhão foi detido por circular com carroceria nova sem nota da mesma; outro transportava pneus e óleo de motor com nota descaracterizada, destinada a pessoa física enquanto a quantidade de material denunciava que o destino do mesmo não seria o uso doméstico; e, por fim, um caminhoneiro foi pego portando primeira via de nota fiscal relativa a uma carga que não transportava em seu veículo.

Onofre adiantou que nos próximos dias deverá se encontrar com o prefeito do Rio, Cesar Maia, para que, a exemplo do que foi acertado em outros municípios, como Niterói e Duque de Caxias, sejam realizadas ações de fiscalização conjunta em vários bairros da Capital.

– O secretário de Transportes do Rio, Arolde de Oliveira, vai acertar um encontro meu com o prefeito Cesar Maia para definirmos os detalhes da ação, fruto de convênio de cooperação assinado pelo estado e município para fiscalização do transporte de passageiros – informou Rogério Onofre.