O cronograma para concessão de cinco trechos de rodovias paulistas deve ser concluído até o final deste ano. Isso sem contar os prazos legais para eventuais recursos na fase de licitação.
Segundo o diretor da Agência Reguladora de Transporte de São Paulo (Artesp), Carlos Eduardo Sampaio Dória, empresas nacionais e estrangeiras têm demonstrado interesse pelo processo.
Nesta semana acontecem as audiências públicas. No mês que vem o governo publica os editais, onde vão constar todas as obrigações do contrato, as regras para exploração das praças de pedágio e as obras exigidas. Em setembro serão discutidas as propostas de tarifas básicas e a metodologia de execução e verificação de documentos. Os vencedores das licitações serão conhecidos em outubro e em dezembro acontece a assinatura do contrato.
As audiências nesta semana tratam da concessão de cinco trechos rodoviários do Estado, totalizando 1.763 quilômetros: Marechal Rondon Oeste (423 km); Marechal Rondon Leste (443 km); Dom Pedro I (298 km); Ayrton Senna/Carvalho Pinto (142 km) e Raposo Tavares (457 km). O prazo de concessão é de 30 anos. A respeito da outorga fixada, 20% serão pagos na assinatura do contrato e 80% em 18 meses.
Especificamente quanto à Rondon Oeste, ela começa no km 336 + 500 metros, entroncamento com a SP 225, em Bauru, e vai até o km 667 + 630 metros, em Castilho.
A concessão dessa rodovia contempla obras em 88,9 quilômetros de marginais e em 22 acessos (totalizando 91,7 quilômetros). Também está incluída na concessão a obrigação da vencedora manter as estradas vicinais em condições operacionais. A Rondon Oeste tem 33 vicinais, num total de 243,8 quilômetros, sendo em Bauru a BRU 349 e a BRU 015.
O programa prevê que somente após o cumprimento do programa de investimentos em recuperação de pavimento, sinalização horizontal e vertical e construção de praças de pedágio a concessionária poderá iniciar a cobrança de pedágio.
Já nas praças em funcionamento a cobrança será imediata, aplicando-se a menor tarifa. A correção anual será pelo IPCA, e não pelo IGPM, como ocorreram com outras concessões.
