O prefeito de Santa Cruz do Sul e presidente da comissão da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) em favor das obras da RSC-471, José Alberto Wenzel, recebeu na tarde de ontem o documento que o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, enviou terça-feira ao diretor geral do DNIT, Mauro Barbosa da Silva, do Ministério dos Transportes. A correspondência do governo do Estado solicita a inclusão de um trecho da RST-471 na malha pertencente à BR-153. Com a rodovia federalizada, a expectativa é obter a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
O documento tramita no Ministério dos Transportes. O trajeto que poderá ser federalizado vai de Barros Cassal até a RSC-287, com 84,9 quilômetros, e está dividido em três trechos: Barros Cassal ao acesso a Gramado Xavier (23 quilômetros); acesso a Gramado Xavier ao acesso a Herveiras (24,9 quilômetros); e os 37 quilômetro desde o acesso a Herveiras até o ponto de interseção da RSC-287 (Santa Cruz — Candelária) e a ERS-412 (trecho da RSC-287 até a BR-471, passando pelo Autódromo de Santa Cruz).
De acordo com o relatório, a RSC-471 que estava em construção pelo governo do Estado tem a maior parte do seu traçado seguindo a diretriz da rodovia federal BR-153, ou seja, com mesmos trechos e aparecendo como rodovia coincidente estadual. Além disso, existe a expectativa da inclusão da RS-471 à malha rodoviária federal, pois no artigo 2º do Decreto 5.621, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, cita que poderá haver a incorporação à rede rodoviária sob jurisdição federal de trecho de estrada estadual implantada. O trajeto está com 50% da terraplenagem concluída e em alguns locais com sub-base e base implantadas.
DIVERGÊNCIA
No trecho final, próximo a RSC-287, há uma divergência de traçado, pois a diretriz da BR-153 se aproxima de Candelária, enquanto a rodovia em construção se aproxima de Venâncio Aires. Como a extensão prevista para a 153 é de 84,1 quilômetros e da rodovia que estava em construção é de 84,9 quilômetros, a expectativa é que o DNIT aceite a mudança do traçado.
Outro argumento para a mudança da denominação é o fato da rodovia interligar segmentos e elementos estruturantes e de grande relevância econômica para o transporte rodoviário e outros modais de transporte. Além disso, promove a integração com segmento internacional. As condições requeridas para a solicitação de incorporação também levam em consideração o fato de já existir um estudo de viabilidade técnica e econômica realizado pelo Daer para o trecho em construção e o mesmo não foi objeto de transferência da União para o Estado.
O secretário Culau ressalta que, se aprovada a avaliação da viabilidade técnica e legal do traçado, “trará magnífico entusiasmo à região cingida pela rodovia, constituindo-se em importante rota de ligação da região produtora do Estado ao Porto de Rio Grande”. “Evoluímos bastante. Agora é aguardar uma resposta positiva do governo federal”, completa o prefeito José Alberto Wenzel.
