O chamado exame do cabelo é obrigatório no Brasil para motoristas das categorias C, D e E, desde 2016. Estudos realizados nos EUA comprovaram que o “teste do cabelo” é muito mais eficiente e permitirá flagrar 300 mil caminhoneiros usuários de drogas naquele país que passam nos testes de curta janela mas não passam no do cabelo. Acidentes causados por esses motoristas justificaram o exame mais rigoroso.
Em 2015, o Congresso Nacional Brasileiro aprovou a Lei 13.103/15 que tornou obrigatório o exame toxicológico de larga janela, popularmente conhecido como exame do cabelo, na renovação e adição da CNH – Carteira Nacional de Habilitação para motoristas das categorias C, D e E (caminhoneiros, motoristas de ônibus e vans). Este exame permite identificar o uso regular de drogas nos últimos 90 dias e não apenas uso eventual.
Além da exigência pertinente à CNH, a lei determinou que fosse exigido o exame na contratação e demissão desses motoristas nas empresas de transporte. Somente nos primeiros quatro anos de vigência da lei, mais de 600 mil motoristas testaram positivo, sendo que, 160 mil tinham tanta droga no organismo que ultrapassaram o limite máximo estabelecido pela norma, o chamado “cut-off” ou nível de corte, o qual praticamente indica que o indivíduo está dirigindo sob efeito da droga ou da abstinência.
Historicamente, todos os anos aumentava o número das habilitações das categorias C, D e E. Mas nos primeiros quatro anos da aplicação da lei, cerca de 2 milhões de condutores dessas categorias não compareceram para renovar a habilitação, sendo que uma parte apenas mudou para categoria B, que não exige o exame. Grande parte desses casos é pertinente a condutores que fugiram do exame toxicológico. É a chamada a positividade escondida.
Caso americano
Em dezembro de 2015, o governo americano publicou o Fast Act que, dentre outras medidas para a segurança do transporte rodoviário, permitia a exigência do teste do cabelo para detectar usuários de drogas entre os motoristas profissionais. Na época, a legislação americana estabelecia apenas a obrigatoriedade do exame de urina para detectar drogas.
O uso da tecnologia do cabelo sempre foi defendida pela American Trucking Association (ATA), entidade das transportadoras americanas, pois muitos acidentes graves continuavam acontecendo com motoristas sob efeito de drogas.
Em virtude disso, algumas grandes transportadoras focadas em segurança, através da sua entidade, a Trucking Alliance, decidiram usar como reforço o exame toxicológico de larga janela, porque ele permite detectar o uso regular de drogas. Uma das razões foi que o exame de urina é burlado com facilidade com o uso de substâncias baratas, que são compradas via internet pelos motoristas drogados.
Ao descobrirem a eficiência do exame do cabelo e facilidade de burlar o exame de urina, a ATA e a Trucking Alliance passaram a pressionar o governo americano, juntamente com o Congresso, para que fosse logo regulamentado o exame do cabelo pelo órgão de saúde e que assim as empresas não precisassem pagar pelos dois tipos de exame.
Depois de idas e vindas, finalmente o Departamento de Saúde e Serviços Sociais dos EUA (U.S. Department of Health and Human Services – HHS) decidiu regulamentar o uso do exame do cabelo. As normas que regulamentam o exame estão em consulta pública, desde 10 de setembro, por 30 dias. A expectativa é que entre em vigor definitivamente em novembro.
300 mil caminhoneiros usuários de drogas dirigem nos EUA
Estudo validado pela Universidade Central do Arkansas (UCA) estimou que 300 mil caminhoneiros, quase 10% do total dos EUA, que está em torno de 3,5 milhões, teriam resultado positivo para drogas, caso fizessem apenas o teste do cabelo. A estimativa foi baseada em 151,662 caminhoneiros que foram testados para drogas com cabelo e urina em 15 grandes transportadoras americanas.
Os resultados mostraram que 0,6%, ou seja, 949 caminhoneiros testaram positivo para drogas no exame de urina. Quando foram fazer o exame toxicológico de larga janela (cabelo) nada menos que 12.824 motoristas, dos 151.662, testaram positivo para drogas ou se recusaram a passar pelo exame. Dentro da regulamentação americana, os que se recusam a fazer o teste são considerados positivos. Isto comprovou a capacidade de detecção de drogas pelo exame do cabelo mais de dez vezes superior a urina.
O NTSB (National Transportation Safety Board), órgão que investiga os acidentes de transportes mais graves nos EUA, já recomendou o exame do cabelo e inclusive apurou que em alguns acidentes violentos de caminhão e também de trem, os condutores estavam sob efeito de cocaína, apesar de passarem nos exames toxicológicos de curta janela (urina, saliva).
O órgão americano responsável pela administração e segurança do setor de transportes (FMCSA) sempre defendeu a aplicação do exame do cabelo e aguardava apenas essa regulamentação pela área da saúde. Ano passado foi lançado o “The Drug and Alcohol Clearinghouse ” que permite as transportadoras informar motoristas positivos para droga ou que abandonaram programas de reabilitação, para evitar que sejam contratados por outras empresas.
Dan Furth, presidente da Associação Nacional de Transportadores de Cargas Perigosas, disse que os membros da entidade vão adotar imediatamente o teste do cabelo, após a regulamentação que está na fase final. “Nós queremos ter certeza de que os nossos motoristas estão em perfeitas condições físicas e mentais para dirigirem com segurança.”
Thomas DiSalvi, vice-presidente de segurança e compliance da Schneider, uma das cinco maiores transportadoras americanas, afirmou que na sua empresa a positividade detectada no exame do cabelo foi dez vezes maior que na urina.
O presidente da ATA – American Truck Association, Chris Spear, entidade que luta pela aplicação do exame há mais de uma década, disse que: “… segurança nas rodovias e vias públicas é absolutamente essencial.”
O caso brasileiro foi várias vezes apresentado pela Trucking Alliance como exemplo a ser seguido, pelo diretor-executivo, Lane Kidd. Ele concedeu longa entrevista para o www.estradas.com.br sobre o tema em 2016. Veja a entrevista clicando aqui.
Segundo pessoas ouvidas pelo Estradas.com.br, assim como no Brasil, alguns lobbys da droga, que não ficam expostos claramente, sempre lutaram contra a aplicação dessa tecnologia. “Aqui nos EUA, a situação é ainda mais complicada após a legalização da maconha. Tenho certeza de que no seu país, assim como aqui, existem muitos interesses escusos escondidos nas trevas. Eles sabem que a tecnologia do cabelo vai trazer para a luz do sol o uso de drogas. É muito mais eficiente e deixa claro quem é usuário regular.”, afirmou uma fonte que não quis se identificar.
Os EUA assim, após o Brasil, será o segundo país do mundo a fazer uso dessa tecnologia laboratorial em grande escala para evitar usuários de drogas ao volante de veículos pesados. Na Itália, essa medida já é adotada em várias regiões, para motoristas de veículos pesados, inclusive taxistas.
Congresso brasileiro mantém e aperfeiçoa o exame toxicológico
Nesta semana, está prevista a confirmação do PL3267/19, que propôs várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Depois de votado na Câmara, passou no Senado. Algumas emendas dos senadores devem ser votadas pela Câmara e depois o PL sobe para sanção presidencial. A legislação pertinente ao exame toxicológico sofreu algumas alterações que a tornam mais eficaz e aplicável.
Para o presidente da ABCAM, Associação Brasileira de Caminhoneiros, José Fonseca, é importante deixar claro de que os caminhoneiros são a favor do exame: “Não aceitamos essa conversa de que caminhoneiro é contra o exame, até porque conhecemos a realidade e sabemos dos riscos que todos enfrentamos nas estradas com motoristas drogados. Depois do exame, diminuiu muito o uso de drogas. Queremos não só a aplicação do exame como a fiscalização para que a lei seja cumprida. O uso de drogas ao volante, diga-se de passagem, não é só dos caminhoneiros, precisa ser combatido de todas as formas.”
Fonseca esclarece ainda que caminhoneiros que usam droga contribuem para baixar o valor do frete e ainda representam concorrência desleal. “Eles tiram serviço de quem não usa drogas. Isso é um absurdo e aceitam cobrar menos, até porque muitos ainda transportam droga escondido na carreta e ganham dinheiro com a droga, não com o transporte.”
