A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT promove na segunda-feira (26.08) evento aberto à participação de interessados para discutir questões do licenciamento ambiental dos trechos rodoviários que se encontram em fase de preparo para licitação.
O evento será realizado no auditório da Agência (Setor de Clubes Esportivos Sul – Lote 10 – Trecho 03 – Projeto Orla/Polo 08 – próximo À Ponte JK), de 9 h às 12 h.
Serão apresentadas questões referentes às recentes portarias publicadas pelos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, bem com esclarecimento de dúvidas sobre o tratamento ambiental no contexto da 3ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais integrante do Programa de Investimentos em Logística – PIL.
A programação inclui exposições de técnicos do Ministério dos Transportes, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da própria Agência.
Segue a programação oficial do evento :
| 09h | Abertura, apresentação da Agenda do dia e dos Palestrantes. | ANTT |
| 09h10 | Apresentação da Portaria Interministerial MMA/MT nº 288, de 16 de julho de 2013.
Palestrante: Dino Antunes Dias Batista |
Ministério dos Transportes |
| 09h40 | Apresentação da Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013.
Palestrante: a ser confirmado |
Ibama |
| 10h10 | Apresentação das cláusulas ambientais dos Contratos de Concessão (PIL Rodovias).
Palestrante: Érico Reis Guzen |
ANTT |
| 10h40 | Apresentação dos resultados preliminares das Vistorias realizadas sobre a situação das rodovias.
Palestrante: Ábdon Juarez da Silva Dias |
EPL |
| 11h | Perguntas e Respostas | MT/ANTT/EPL/Ibama |
| 12h | Encerramento | ANTT |
