O licenciamento ambiental para execução de obras em estradas foi um dos principais pontos de divergência entre os senadores durante audiência pública, hoje, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, sobre o projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/09 proveniente da Medida Provisória (MP) 452/08. Estiveram presentes representantes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).
O PLV determina que os licenciamentos ambientais de instalação, as autorizações de supressão de vegetação e demais autorizações ambientais necessárias para a execução das obras nas rodovias sejam emitidos em até 60 dias. Se, nesse prazo, não houver manifestação do IBAMA, a licença deverá ser concedida mesmo sem a análise do órgão.
Há opiniões divergentes em relação ao assunto. A senadora Marina Silva (PT/AC) é contra o PLV. Já o senador Expedito Júnior (PR/RO) é favorável à matéria por entender que vai acelerar a concessão das licenças ambientais. “É um contrasenso não conceder uma licença a uma estrada já existente, como a BR-319 (que liga Porto Velho a Manaus)”, afirmou Expedito Júnior.
Durante o debate, houve uma discussão tensa entre o senador e Marina Silva. A senadora, ao comentar a crítica de Expedito Júnior em relação à lentidão do IBAMA, disse que os órgãos ambientais têm dificuldades comuns à estrutura governamental e ao Estado brasileiro. Marina Silva entendeu que o senador a estava ofendendo porque na época ela era ministra do Meio Ambiente. “Se dependêssemos do IBAMA, até hoje não teríamos iniciado a construção do Complexo Hidrelétrico do Madeira. É preciso destacar o empenho da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e do próprio presidente Lula para que a obra fosse liberada”, rebateu o senador.
A suposta extinção dos bagres (peixes comuns na região amazônica) também gerou discussão. Expedito Júnior afirmou que o presidente Lula disse em Porto Velho que esse assunto já estava superado. É que o próprio Lula, em visita a um compadre em Campo Grande criador de bagres, soube que se pode criar esse tipo de peixe em cativeiro. “Depois disso, o presidente determinou que a licença fosse concedida”, contou o senador.
