Fiscais da ANTT e PM de Minas estão capacitados para fiscalizar produtos perigosos
CURSO: Agentes e policiais militares rodoviários estão reunido na capital mineira para a capacitação. Foto: Divulgação/ANTT

Curso acontece desde segunda (19) e segue até sexta (23), em Belo Horizonte (MG)

Desde segunda-feira (19), fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e soldados do Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar de Minas Gerais (CPRv-MG) estão reunidos, em Belo Horizonte (MG), onde participam do curso de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (TRPP).

Segundo a ANTT, o encontro aborda questões teóricas, legais e práticas do transporte rodoviário de produtos perigosos para incentivar a observância da legislação pelas transportadoras.

De acordo com o superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), Felipe Ricardo Freitas, o objetivo é capacitar supervisores regionais dos escritórios da ANTT para realização da Operação Carga Segura nas suas circunscrições de fiscalização.

Neste curso, estão sendo capacitados 7 fiscais da ANTT e 43 militares da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Minas Gerais, que farão a fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, nas rodovias estaduais.

Sobre Produtos Perigosos

O transporte de cargas perigosas é regulamentado no Brasil pela ANTT. A Resolução ANTT nº. 5.232/16 define a classificação dos produtos perigosos e caracteriza como devem ser identificados, embalados, como deve ser feita a sinalização do veículo que os transportam e a documentação necessária.

A classificação utilizada para os resíduos classificados como perigosos é feita de acordo com o risco que apresentam.

As cargas perigosas são as que podem ser explosivas, como gases comprimidos ou liquefeitos, inflamáveis, oxidantes, venenosas, infecciosas, radioativas, corrosivas ou poluentes, que possam representar riscos aos trabalhadores, as instalações físicas e ao meio ambiente.