APREENSÃO: A ANTT, com o apoio da PRF, apreendeu na BR-040, em Areal (RJ), cinco ônibus que faziam transporte irregular de passageiros. Fotos: Divulgação

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), veículos estavam com pneus carecas e não tinham licença para o transporte de passageiros, entre outras irregularidades

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou na quinta (1º de abril), na BR-040, em Areal (RJ), fiscalização para combater o transporte clandestino de passageiros.

De acordo com a Agência, a ação foi mais uma etapa da Operação Pascal 2021, na qual foram apreendidos cinco ônibus, sendo todos de empresas de turismo.

Segundo a ANTT, os veículos estavam realizando serviço de linha (circuito aberto) a serviço de empresa de aplicativo, e entre as irregularidades encontradas, estavam: pneus ‘carecas’, extintor de incêndio vencido, para-brisa com trinca, além de transporte irregular de passageiros. No total, 81 passageiros foram retirados do transporte irregular.

Conforme informações dos fiscais, os veículos tinham roteiros distintos:

Rio de Janeiro-Viçosa (MG)

Juiz de Fora (MG)- Rio de Janeiro

Rio de Janeiro-Belo Horizonte (dois ônibus)

Juiz de Fora-Cabo Frio (RJ)

ROTEIROS: Entre os ônibus apreendidos, estavam os do aplicativo Buser e Angel Tour. 

Operação Pascal

A Operação Pascal foi criada pela ANTT em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular e clandestina. Como tem sido constatado pela fiscalização, de forma irregular, algumas empresas de turismo são contratados por empresa por aplicativo mas solicitam licença para fazer Turismo mas na prática, fazem linha, vendendo passagens. Ao serem abordadas pela ANTT , apresentam essa licença de turismo,  tentando enganar a fiscalização e os usuários, que imaginam estar em uma viagem legalizada.

Segundo a Agência, o objetivo é alertar os cidadãos sobre os cuidados em contratar um serviço de transporte de passageiros sem os devidos cuidados. Somente estão autorizados a realizar transporte regular de passageiros, as empresas que embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens (documentos fiscais).

Ainda de acordo com a ANTT, os veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.

Perigos constantes

De acordo com a ANTT, os problemas mais recorrentes são:

  • veículos que oferecem pela internet ou por aplicativos preços menores;
  • veículos que não têm autorização, portanto, considerados ‘clandestinos’

Diante disso, os usuários podem – e recomenda-se – fazer denúncia, e também obter informações para saber se o serviço prestado é legalizado junto à ANTT, por meio dos canais da Ouvidoria: WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br

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