RODOVIÁRIAS: Equipes da Artesp também foram em diversas rodoviáiras do estado e fiscalizaram 686 ônibus durante blitz. Foto: Aderlei de Souza/Ilustrativa

De acordo com a Agência Reguladora, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), apoiou o trabalho nas rodovias estaduais

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) vistoriou nessa feriado de carnaval 1.136 ônibus, micro-ônibus e vans durante operação de fiscalização ao transporte intermunicipal em terminais rodoviários e rodovias do Estado.

De acordo com a Agência, entre os dias 21 (sexta-feira de carnaval) e 26 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), as ações tiveram o objetivo de coibir o transporte irregular e garantir aos passageiros condições seguras para suas viagens no sistema regular.

Ainda de acordo com a Artesp, nas rodovias, a ação contou com o apoio da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), e rendeu vistoria em 450 veículos. Já nas rodoviárias, de diversas cidades paulistas, foram fiscalizados 686 ônibus de empresas regulares. Em ambas operações, foram aplicadas 289 multas, retidos 26 ônibus por irregularidades e removidos 12 veículos por serem clandestinos.

Ação nas estradas paulistas

As rodovias que tiveram fiscalização foram a SP-055, na altura dos municípios de Pedro de Toledo, Itanhaém, Praia Grande e São Vicente; a SP-226, na região de Pariquera-Açu; a Rodovias dos Bandeirantes (SP-348), na altura da Capital; a Via Anhanguera (SP-330), em Cajamar, a Rodovia Eng. Constâncio Cintra (SP-360), em Serra Negra; e a Mogi-Bertioga SP-098), na região de Bertioga.

De acordo com a Artesp, dos 12 veículos flagrados realizando transporte clandestino, oito foram parados na SP-055 e quatro na SP-360. Nas rodovias, a fiscalização reteve ainda nove veículos regularizados por infrações relacionadas a problemas como para-brisa trincado, executar o serviço sem a declaração de vistoria válida, extintor de incêndio sem lacre, entre outros.

ESTRADAS: De acordo com a Artesp, dos 12 veículos foram flagrados realizando transporte clandestino, sendo oito na Rodovia SP-055 e quatro na Constâncio Cintra (SP-360).

Fretamento

Para a contratação de ônibus fretados, a Artesp disponibiliza aos usuários as informações sobre as empresas devidamente regulamentadas a prestar o serviço em seu site. Basta saber o CNPJ da empresa e/ou placa do ônibus para fazer a verificação no site​. Esse simples procedimento evita eventuais transtornos e oferece maior garantia de segurança para as viagens.

Além disso, as empresas legalizadas também devem afixar nos veículos o logotipo da Artesp e, no para-brisas, deve exibir a letra “F” de fretamento. Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.

Além dos riscos de viajar em veículos clandestinos, os passageiros também sofrem os transtornos do desembarque e espera por um novo veículo que irá leva-los de volta à origem da viagem.

Ação nas rodoviárias

Na capital paulista, houve operações nas rodoviárias da Barra Funda, do Jabaquara e do Tietê. Nas demais cidades do estado, foram realizadas ações nas rodoviárias de Campinas, Campo Limpo, Campo Limpo Paulista, Franco da Rocha, Jundiaí, Mairiporã, Praia Grande, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São Roque. Dos 686 veículos vistoriados, 196 foram multados, dos quais 17 acabaram retidos pela fiscalização.

Da mesma forma que nas ações nas estradas, a retenção de ônibus regulares nas rodoviárias ocorreu por problemas como para-brisa trincado, executar o serviço sem a declaração de vistoria válida e extintor de incêndio sem lacre.

Os demais autos de infração foram realizados devido a não conformidades relacionadas a cumprimento de horários (atraso ou supressão de viagens), higiene do veículo, problemas na comunicação visual (falta de adesivos informativos ou falha no letreiro frontal do ônibus) e falta de crachá do motorista, entre outros.

A fiscalização abrange todos os 645 municípios do Estado através de escala e atendendo também a denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Agência pelo telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.

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