De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um em cada três motoristas descumpre a lei
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nas rodovias federais no estado do Paraná, no período entre o dia 26 de março e esta quinta-feira (3), a operação “Descanso Legal”, voltada à fiscalização do cumprimento da Lei do Descanso, que regulamenta a jornada de trabalho e o tempo de descanso dos motoristas profissionais.
De acordo com a Corporação, essa ação tem como objetivo reduzir os sinistros (acidentes) graves, bem como as mortes nas rodovias federais, com foco especial nos trechos de maior criticidade identificados por meio de estudos de sinistralidade dos últimos cinco anos.
Ainda segundo a PRF, a operação tem também a missão de promover a segurança pública e garantir a livre mobilidade nas rodovias federais, além de atender aos objetivos do Plano Nacional de Redução de Mortos (PNATRANS), que pretende atingir a redução de 50% da taxa de mortalidade no trânsito até 2028, tomando como base o ano de 2018.
Modal rodoviário
No Brasil, o meio de transporte (modal) rodoviário é responsável por mais de 60% das cargas, sendo essencial para o funcionamento da economia nacional. Contudo, a presença de veículos de grande porte nas rodovias exige atenção redobrada, já que os sinistros com caminhões, carretas e ônibus têm alto potencial de gravidade, com impacto significativo tanto para as vítimas quanto para a infraestrutura viária.
Levantamento da Corporação revela que, no ano passado, o número de sinistros graves com veículos de carga aumentou 6,37% em relação a 2023 (1.703 contra 1.601 registros).
Da mesma forma, o número de mortes também cresceu: foram 566 vítimas fatais em 2024, frente a 509 no ano anterior (aumento de 11,20%).
Entre os estados com maior registro de sinistros graves envolvendo veículos de carga, estão:
- Paraná (Região Sul)
- Minas Gerais (Sudeste)
- Bahia (Nordeste)
- Mato Grosso (Centro-Oeste)
No Paraná, foram identificados trechos críticos com alta incidência de ocorrências, especialmente causadas por fadiga, ausência de reação do condutor e uso de substâncias inibidoras do sono, os populares “rebites”.
Objetivos da Operação
- Reduzir a violência no trânsito e os custos sociais associados;
- Intensificar ações de policiamento, fiscalização e educação nos trechos de maior risco;
- Fiscalizar empresas reincidentes no descumprimento da legislação sobre jornada de trabalho;
- Promover ações integradas e coordenadas, com foco em segurança viária;
- Garantir o cumprimento da Lei de Descanso, contribuindo para um trânsito mais seguro e humano;
- Sensibilizar motoristas e transportadoras sobre a importância da manutenção dos veículos e do descanso adequado;
- Combater crimes e infrações associados à condução de veículos de grande porte;
- Aumentar a percepção de segurança da população nas rodovias federais.
Durante a operação, os policiais realizam fiscalizações direcionadas, com uso de tecnologia, priorizando os trechos com maiores índices de sinistros. A análise dos discos de tacógrafo, entrevistas com motoristas e a verificação da jornada de trabalho são parte essencial das abordagens.
Resultados da Operação no Paraná
A operação “Descanso Legal 3”, realizada ao longo de abril de 2025, resultou em:
- 493 veículos de carga fiscalizados;
- 340 motoristas fiscalizados;
- 124 condutores (37%) autuados por descumprimento da Lei do Descanso;
- 162 autos de infração lavrados por excesso de peso;
- Mais de 105 toneladas de excesso de peso constatadas;
- 1.364 horas de descanso obrigatórios não cumpridos, sendo exigido o cumprimento imediato;
- Dentre outros resultados significativos obtidos ao longo da operação.
As ações também incluíram atividades educativas e orientações presenciais a motoristas e representantes de empresas de transporte, com foco na conscientização sobre os riscos do cansaço ao volante e a importância da manutenção preventiva dos veículos.
“A fadiga é silenciosa, mas extremamente perigosa. a operação busca conscientizar, fiscalizar e preservar vidas. descansar é tão importante quanto conduzir com responsabilidade.”
De acordo com a PRF, o combate à fadiga ao volante é fundamental para reduzir os sinistros graves, e que as ações da operação “Descanso Legal” serão ampliadas e divulgadas amplamente, contribuindo para a construção de uma cultura de segurança no trânsito em todo o país.
