ANTT não conseguiu publicar no Diário Oficial da União deste sábado (8) , informação aos usuários da concessionária Litoral Sul de que haveria aumento de pedágio em 11,1%. Apesar disso, os novos valores começaram a ser cobrados. Em compensação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a autorização de residência do espanhol Jordi Gris Vila, para exercer a importante função de analista de desempenho da comissão técnica do Flamengo. Fato que deve ser de suma importância para o país.
Entenda
Na quarta-feira(5) o Ministério da Infraestrutura justificou aumento de 44,4% nas 5 praças de pedágio da Litoral Sul, que administra trecho de BR-376 e BR-101 entre Curitiba(PR) e Paulo Lopes (SC), devido a obras no Contorno de Florianópolis. A tarifa básica passaria de R$ 2,70 para R$ 3,90 no sábado (8). A publicação oficial foi feita pela ANTT no Diário Oficial do dia 05. Na quinta-feira (06) o Tribunal de Contas da União determinou a suspensão do aumento por considerar que havia irregularidades na concessão.
Diante disso, a ANTT publicou no seu site, na sexta-feira (7), as 22h48 min, nova informação dizendo que o aumento seria equivalente a 11,1%. A tarifa básica passaria de R$ 2,70 para R$ 3,00 e não R$ 3,90 conforme previsto e o novo valor entraria em vigor as 00h00 do sábado(8).
A concessionária somente conseguiu praticar o aumento no domingo(9). Nesta segunda-feira(10), a ANTT publicou no Diário Oficial o aumento de R$ 2,70 para R$ 3,00, informando que entrou em vigor no dia 08. Não esclareceu como um aumento pode retroagir. Segundo a ANTT, ela não pôde publicar o aumento no sábado(8) no Diário Oficial, porque não deu tempo. No domingo, não tem publicação no Diário Oficial.
Entendemos que publicações no Diário Oficial no sábado devem ser por motivos urgentes, realmente relevantes, mas as vezes não é possível. Ainda que afetem o bolso dos usuários de rodovias, como é o caso de aumento de pedágio.
Em compensação, ao menos para os torcedores do Flamengo, o Diário Oficial de sábado (8) tinha apenas uma publicação, feita pelo Ministério da Justiça e Segurança, pertinente a autorização de residência do espanhol Jordi Gris Vila, para a função de analista de desempenho da comissão técnica do Flamengo.
Infelizmente, os usuários da concessionária Litoral Sul não puderam ser informados a tempo, através do principal veículo de comunicação dos governos, o Diário Oficial de que o pedágio estava mais caro. Felicitamos os flamenguistas porque tiveram sorte e conseguiram incluir a tempo, no mesmo Diário Oficial, a importante decisão sobre seu analista de desempenho.
Para quem não acredita, veja o despacho.
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