Uma proposta de Pedágio Social será apresentada pela Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Cargas de Santa Catarina), na sexta-feira, 9 de março de 2007, a partir das 13h30min, no auditório da Federação, durante o III Fórum Nacional de Usuários de Rodovias Concedidas.
A proposta é uma alternativa ao modelo atual de cobrança de pedágios no Brasil, que é oneroso para a sociedade. O III Fórum dá continuidade ao debate sobre os problemas que concessões de rodovia e o pedagiamento, obdecendo aos critérios atuais, trazem para os usuários.
Santa Catarina ainda não tem pédagios, mas está previsto no próximo edital de concessões, entregar à iniciativa privada, trecho da BR-101 Norte e trecho da BR-116, que passarão a ter cobrança de pedágios. A principal discussão no Fórum é mostrar aos governantes que o modelo precisa levar em conta outros itens na composição do preço da tarifa e a adoção de tecnologias pode reduzir o custo.
No último Fórum realizado em Caxias do Sul, em dezembro passado, os participantes defenderam o uso da CIDE conforme determina a lei para a melhoria das estradas. De acordo com Estudo da Fetrancesc, desde que começou a ser cobrada em 2002, os catarinenses recolherem aos cofres do governo R$ 6 bilhões, mas o valor aplicado no Estado
efetivamente é um pouco superior a R$ 1 bilhão nesse mesmo período. No III Fórum será elaborada a Carta de Florianópolis com as sugestões e propostas para um novo modelo.
Estão convidados senadores, deputados, prefeitos, vereadores, secretários de Estado, empresários, líderes empresários e representantes das entidades empresariais, de trabalhadores e da sociedade.
Programação:
13h30min – Abertura Oficial
14 horas – Palestra – Novas Concessões, peso que a sociedade não suporta
Palestrante: Cloraldino Severo – consultor e ex-ministro dos Tansportes
16 horas – Pedágio Social na Parceria Público-privada
Apresentação Danilo Pitta – Consultor
16h50min – Debate sobre o tema, elaboração e aprovação da Carta de Florianópolis e definição das diretrizes para a
audiência em Brasília
19 horas – Encerramento
Mais informações: Pedro Lopes, presidente da Fetrancesc – telefone (48) 32481104