Assim como no Brasil, os EUA estão aumentando o controle sobre os motoristas profissionais que sejam usuários de drogas ou alcoólatras. A partir de janeiro de 2017 os resultados dos exames de drogas e álcool e as informações sobre dependência química dos motoristas de caminhões e ônibus nos EUA serão inseridos em um grande banco de dados, controlado pelo governo norte-americano, que poderá ser acessado a partir de janeiro de 2020, pelas empresas de transportes do país no momento da contratação de novos profissionais.
A norma legislativa chamada “The Clearinghouse rule”, determina que as empresas e médicos, além de outras instituições e profissionais responsáveis, devem informar a “Federal Motor Carrier Safety Administration (FMCSA)” , órgão responsável pela segurança no transporte rodoviário americano, sobre casos em que exames toxicológicos e de consumo de álcool deu positivo ou se o motorista se recusou a se submeter aos testes. Os órgãos de trânsito, por sua vez, deverão informar se nas infrações cometidas por esses motoristas profissionais havia a presença de drogas ou álcool, ainda que dirigindo automóvel particular.
Na prática qualquer registro de que o portador da habilitação profissional, equivalente as categorias C, D e E no Brasil, foi flagrado sob efeito de drogas ou álcool, fugiu de exame ou controle, abandonou programa de recuperação ou envolveu-se em acidente, vai estar disponível. Os dados serão coletados por três anos e partir de janeiro de 2020 as empresas poderão acessar o banco de dados e conhecer o histórico do motorista.
Na avaliação de Kevin Burch, Presidente da Jet Express, uma gigante do transporte rodoviário americano, a aplicação dessa nova legislação será muito importante. “Os transportadores poderão ter a consciência tranquila por saber que estão entregando o volante dos seus caminhões a motoristas que não usam drogas nem são alcoólatras”.
DROGAS E MOTORISTAS PROFISSIONAIS NOS EUA
Há mais de 25 anos que a Agência Americana de Segurança nos Transportes (NTSB-National Transportation Safety Board) investiga acidentes graves nos EUA envolvendo caminhões, aviões, trens, navios, ônibus, etc..
No caso do transporte rodoviário de cargas e passageiros, desde 1988, por iniciativa do NTSB, todas as transportadoras são obrigadas a testar no ato da admissão e em testes surpresas seus motoristas. O índice exigido pela legislação é que pelos menos 50% dos motoristas da transportadora sejam testados ao longo do ano.
Nos EUA os motoristas profissionais geralmente usam drogas por lazer, mas ainda existe um grande percentual, principalmente de caminhoneiros, que usam drogas para suportar a jornada excessiva. Segundo estudos do NTSB, cerca de 35% dos caminhoneiros que morreram em acidentes estavam sob efeito de drogas ilícitas. Nos acidentes por cansaço, 33% dos motoristas estavam sob efeito de drogas.
O uso de drogas e álcool é o segundo fator que mais contribui para acidentes com caminhões nas rodovias americanas. Por esta razão, o país está adotando uma série de medidas e controles para combater o uso de drogas e consumo de álcool por motoristas profissionais como o “Banco de Dados” e também buscando novas tecnologias laboratoriais nos exames toxicológicos.
Em dezembro de 2015, o Presidente Obama sancionou o Fast Act, uma nova legislação de transportes que inclui a possibilidade do uso do exame toxicológico de larga janela de detcção (exame do cabelo) em substituição ao exame de urina para detectar o uso de drogas. A vantagem desse tipo de exame, aplicado no Brasil desde março de 2016, é que com a coleta de pequena quantidade de cabelo, pelos ou unha, é possível detectar o uso de drogas nos últimos 90 dias. Com isso as autoridades tem condições de saber quem é usuário regular de drogas e não apernas usuário eventual.
Nos EUA o “exame do cabelo” tem sido aplicado pelas maiores transportadoras do país e praticamente eliminou o uso de drogas pelos motoristas nessas empresas. Por esta razão, companhias como a J B Hunt, com mais de 20 mil funcionários, não registram um acidente com motorista sob efeito de drogas desde que o exame foi implantado há 8 anos.
As transportadoras, através da American Trucking Association, que reúne entidades dos 50 estados e a Trucking Alliance, entidade que reúne transportadoras focadas em segurança, defendem o uso do exame do cabelo como alternativa ao de urina que é utilizado desde 1988 nos EUA. Inclusive apresentaram dois projetos de lei no Congresso Americano defendendo o uso. Além dos resultados obtidos com a redução de acidentes e uso de drogas nas empresas, o exame de larga janela registrou positividade para drogas em 3,845 motoristas que tinham passado no exame de urina anteriormente. Outra grande empresa, a Scheneider, registrou 2.000 motoristas na mesma condição. Passaram no exame de urina, mas foram flagrados no exame do cabelo. Ou seja, passaram 48 horas sem usar drogas para não serem flagrados no exame de urina mas por serem usuários regulares de drogas, foram detectados no exame de larga janela (exame do cabelo).
Segundo levantamento realizado no Brasil pelos ITTS – Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro, os primeiros seis meses de aplicação do exame toxicológico de larga janela aplicados no país na renovação e mudança de categoria dos motoristas das categorias C, D e E, já comprovou sua importância. Dos mais de 900 mil motoristas que deveriam realizar o exame, praticamente 1/3 deixou de fazê-lo. Cerca de 180 mil condutores ficaram com a habilitação vencida. Paralelamente, no mesmo período foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal redução de 38% de acidentes com caminhões e ônibus.
