Estimativa é que a concessão, pelo prazo de 25 anos, resulte em investimentos de cerca de R$2 bilhões

O governo federal deu o primeiro passo concreto para a privatização dos 637km das rodovias BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, e BR-116, até a divisa com Minas Gerais. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou ontem que realizará, nos próximos dias 26 e 30, audiências públicas em Salvador e São Paulo, respectivamente, para que os interessados possam debater pessoalmente com técnicos da agência a proposta do governo para a concessão dos trechos. Embora a minuta do edital não estabeleça uma data para o leilão, o governo já anunciou que pretende realizá-lo em setembro. A expectativa é que sejam investidos cerca de R$2 bilhões ao longo de 25 anos.

Caso não ocorram atrasos no cronograma previsto pelo governo federal, a previsão é que, em junho do próximo ano, as duas principais rodovias federais na Bahia já estejam controladas pela iniciativa privada, que poderá instalar até sete pontos de pedágio. A futura concessionária terá, em contrapartida, que garantir a manutenção das estradas e realizar obras de caráter estruturante e de condicionamento ao volume do tráfego, além de realizar atendimento de parâmetros de desempenho. Dentre os investimentos da vencedora, está a construção de pelo menos 41 passarelas e a duplicação de quatro trechos nos três primeiros anos do projeto, totalizando 83,7km.

A concessionária poderá instalar postos de pedágio ao longo dos 637km das duas rodovias. Na BR-324, estão previstos pontos de cobrança em Simões Filho, na altura do acesso a Candeias, e na saída da BA-515, próximo ao município de Amélia Rodrigues. Já na BR-116, serão implantados pedágios em Santo Estêvão (no entroncamento com BR-242), Milagres (nas proximidades da entrada para Brejões), Jequié, Poções e Cândido Sales. Quanto ao valor da tarifa básica de pedágio, o valor não poderá ser superior a R$3,15, segundo a ANTT.

Audiência – Os interessados em participar das audiências poderão encaminhar contribuições e sugestões, até as 18h do dia 30, através do site www.antt.gov.br/acpublicas/apublica2008_86/APublica2008-86.asp. Já quem preferir se manifestar pessoalmente no dia, deve preencher o formulário de inscrição para manifestação oral, também disponível no endereço citado. Cada interessado disporá de três minutos para manifestar-se, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de um minuto. Os estudos de viabilidade, econômicos e operacionais e a minuta de edital de concessão estão disponíveis para consulta no mesmo endereço eletrônico acima citado.

Salvador
Data: 26 de junho (quinta-feira)
Horário: das 14h às 18h
Local: auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (3ª Avenida, 310, Centro Administrativo da Bahia, Salvador- BA)

São Paulo
Data: 30 de junho (segunda-feira)
Horário: das 14h às 18h,
Local: auditório do Instituto de Engenharia (Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 – Vila Mariana – São Paulo – SP)