Governo do Estado quer retomar concessão da Rodosol

O governo do Estado quer retomar a concessão do Sistema Rodovia do Sol (Terceira Ponte e trecho de 67,5km da ES 060) e está finalizando o contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que vai realizar um estudo e apontar o que deve ser feito ao final da análise.

O trabalho visa a terminar com o impasse entre a Rodosol e o governo sobre a capacidade de a empresa realizar obras de melhorias na Terceira Ponte, previstas em contrato. O estudo deve ficar pronto em julho.

A posição do governo foi anunciada ontem, pelo auditor Geral do Estado, Edilson Barboza, acompanhado do procurador Rodrigo Rabello.

“Em princípio, a intenção do governo é retomar a concessão, mas só o estudo vai definir o que será feito de concreto”, disse o auditor Geral.

Uma primeira análise do contrato com a Rodosol já havia sido feita pela Auditoria Geral do Estado (AGE). Foi constatado que a empresa teria condições de arcar com as obras necessárias ao melhor fluxo da Terceira Ponte com os valores que recebe pela exploração do trecho em concessão. A AGE também observou indícios de desequilíbrio no preço do pedágio, em prejuízo ao usuário. Apesar do cronograma de investimentos previstos e das tentativas de acordo, a Rodosol alega que não tem condições de realizar as obras, da ordem de R$ 50 milhões.

Pelo contrato com a concessionária, não havia obrigação de o governo contratar outra empresa para apurar essas informações, mas, o auditor Geral disse que optou-se pela isenção.

“Como há um impasse e a avaliação requer um conhecimento técnico bastante elevado, a FGV está sendo contratada para dar transparência ao processo e pela experiência comprovada em áreas de concessão de serviços públicos”, explicou Barboza.

Para a elaboração do estudo, a FGV terá acesso a todas as informações econômico-financeiras, informações contábeis, estatísticas – como o fluxo de veículos –, e dados sobre o funcionamento operacional da Rodosol.

A FGV foi contratada por R$ 550 mil, sem licitação, por conta da “singularidade da matéria e da notória especialização da fundação”, esclareceu o auditor Geral.