Os cinco postos fixos de fiscalização da Operação Barreira Fiscal do Rio ganharão scanners, em forma de portal, para aumentar a eficácia da repressão à circulação ilegal de cargas nas estradas fluminenses, inclusive de drogas e de armamento utilizado por criminosos.
A licitação do projeto deverá ser realizada em seis meses. De acordo com o Governador Luiz Fernando Pezão, está previsto um investimento de R$ 600 milhões, que serão obtidos por meio de uma parceria público-privada.
Os equipamentos serão instalados nos postos localizados em Nhangapí (Via Dutra, em Itatiaia), Timbó (RJ -186, no Trevo de Itaperuna), Levy Gasparian (BR – 040), Mato Verde (BR – 101 Norte) e Angra dos Reis (BR -101 Sul).
Oobjetivo do Governo do Rio é reduzir, ao máximo, a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, que hoje é estimada em bilhões. “Além de ajudarem a combater a sonegação de impostos, os scanners também servirão para coibir a chegada de armas e drogas ao estado. Os aparelhos poderão identificar a quantidade e o tipo de produto que está sendo transportado. Essas informações serão confrontadas com as especificadas nas notas fiscais das cargas”, detalha o secretário de Fazenda, Julio Bueno.
Milhagem premiada
A criação de um programa de milhagem para notas fiscais é outra estratégia do Governo do Rio contra a sonegação. O programa será lançado no primeiro semestre do ano que vem. “Estamos trabalhando num projeto muito atraente. Ao fazer uma compra, o consumidor informa seu CPF e ganha pontos, que podem ser trocados por prêmios, que vão de entradas para o Theatro Municipal à redução do IPVA, de créditos no Bilhete Único a ingressos para o Maracanã”, explica Bueno.
