O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu quarta-feira (12) que a medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais poderá sofrer alterações, como liberar esse comércio em estabelecimentos que estão dentro do perímetro urbano.

“Temos de fazer modificações negociadas sem que se tire a clareza do sentido da MP: criar dificuldades para que o motorista beba. A essa centralidade não vamos renunciar. O resto está aberto.”

Indagado sobre queixas em relação à proibição de venda de bebidas em trechos de estradas que cortam áreas urbanas, ele disse que o governo vai levar em consideração “outros interesses da sociedade” na negociação com o Congresso.

“Noventa porcento das propostas [de mudar a MP] são sobre aquele pedaço das estradas que atravessam zonas urbanas, o que, segundo os queixosos, prejudicam a concorrência. Basta a pessoa atravessar uma quadra para dentro e já pode almoçar com bebida, comprar ali dentro, o que distorce a concorrência”, disse o ministro.

Ele enfatizou que o governo não abrirá mão do que considera ser a essência da medida, que é dificultar o consumo de álcool por motoristas.

Representantes de bares e restaurantes estão em Brasília desde ontem para defender a derrubada da MP.
Segundo Paulo Solnucci Jr., presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), eles já conversaram com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), e com o ministro José Múcio (Relações Institucionais). Ontem à noite teriam um encontro com Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado.

Solnucci afirma que a fiscalização deveria recair sobre os motoristas, não sobre os estabelecimentos. Ele diz ter recebido denúncias de que a regra tem sido usada por fiscais para coagir donos de estabelecimentos a pagar propina. “Recebemos informações de que a medida implantou um novo pedágio em todas as estradas no Brasil”, disse.