Concessão prevê 7 praças de pedágio, com valor de R$ 7,02; leilão deve ocorrer em 18 de setembro
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (5) o edital de licitação do lote rodoviário da BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG), integrante do Programa de Concessão de Rodovias Federais.
De acordo com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que conduz o processo, o Edital de Concessão está disponível no sítio da ANTT (www.antt.gov.br), e na Ouvidoria da Agência, localizada no Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, Lote 10, Trecho 03, Projeto Orla – Polo 8, Brasília/DF, para conhecimento dos interessados.
O que está previsto
A concessão compreende a operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias das duas rodovias federais numa extensão total de 437,00 quilômetros.
De acordo com o edital, o Leilão, com a participação dos Proponentes que tiverem suas Garantias de Proposta aceitas, representados por Sociedades Corretoras, tem previsão de ser realizado no dia 18 de setembro de 2019, às 10 horas, na B3 S.A., antiga Bovespa, na capital paulista.
Pedágios
A tarifa-teto definida para o leilão é de R$ 7,02 (junho/2019) para cada uma das sete praças.
O trecho de 437 quilômetros a ser concedido compreende 11 municípios de Goiás (Aparecida do Rio Doce, Cachoeira Alta, Jataí, Paranaiguara e São Simão) e 6 de Minas Gerais (Santa Vitória, Gurinhatã, Ituiutuba, Canópolis, Monte Alegre de Minas e Uberlândia).
Estão previstos investimentos de R$ 2,06 bilhões em obras e de R$ 2,51 bilhões em custos operacionais para os 30 anos de concessão.
Obras
As principais obras previstas no Programa de Exploração da Rodovia- PER são 44,2 km de duplicação, 134,30 km de faixas adicionais e a implantação de melhorias como vias marginais, acostamentos, rotatórias alongadas ente outras, por todo o trecho concedido, de forma a atender as condições de segurança e trafegabilidade para o usuário. Também estão contempladas no PER a complementação das obras do Trevão (entroncamento da Rodovia BR-365/MG com a Rodovia BR-153/MG) e a trombeta de Xapetuba, que deverão ser entregues respectivamente no 2º e no 1º ano da concessão.
Além dessas obras obrigatórias, a ANTT poderá solicitar a execução eventual de diversas melhorias (vias marginais, rotatórias, passarelas, etc.) ao longo da contrato, caso necessário, na forma de um estoque de melhorias determinado em contrato.
Atendimento ao usuário
O trecho concedido contará com 9 bases operacionais, sendo 3 com atendimento ao usuário. Estarão a serviço do usuário 9 ambulâncias, 6 guinchos, 2 caminhões-pipa e 2 caminhões para apreensão de animais.
Participação
O leilão está aberto para pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, que poderão participar isoladamente ou em consórcio. O edital e o contrato foram baseados no modelo da Rodovia de Integração do Sul, leiloada em 1º de novembro de 2018.
