Governo paulista prepara três novos leilões de concessão

Ideia é leiloar, ainda no primeiro semestre, aeroportos, rodovias e o Rodoanel

Mesmo com a crise econômica fazendo desaparecer o dinheiro do mercado, o governo de São Paulo aposta na capacidade de investimento da iniciativa privada e planeja realizar ainda no primeiro semestre três leilões de concessões: para a Parceria Público Privada (PPP) de 31 aeroportos, para a construção do trecho leste do Rodoanel e para exploração de estradas litorâneas e que levam ao litoral paulista. Em entrevista à Agência Estado, o secretário dos Transportes, Mauro Arce, disse que o primeiro edital a sair será o dos aeroportos. “O estudo já está pronto, estamos apenas aguardando uma reunião já solicitada com a Anac para colocar o edital em audiência pública”, afirma.

Serão ofertados cinco lotes à iniciativa privada em parceria com o Estado. A modelagem da PPP já foi apresentada ao comitê gestor e a ideia é colocar alguns aeroportos mais importantes em cada lote como atrativo. Já para os outros dois empreendimentos será feito leilão de concessão com administração exclusiva do setor privado.

No caso do trecho leste do Rodoanel, quem ganhar vai ficar encarregado até da construção do projeto. Em razão disso, é bem provável que o modelo de licitação seja diferente do adotado pelo governo de São Paulo nos últimos leilões. “Provavelmente, não poderemos cobrar outorga em razão dos custos da construção”, diz o secretário. Ele lembra, no entanto, que se for comprovado que o pedágio é suficiente para pagar o investimento mais a outorga, ela poderá ser exigida.

A concessão das estradas do litoral ainda está em fase de estudos. A ideia é oferecer tanto as vias que levam ao litoral como estradas que ficam no litoral, como Mogi-Bertioga, Tamoios e Oswaldo Cruz, além da SP-55, que passa da BR-116 até a divisa com o Rio. Esta estrada tem um trecho federal, mas Arce acredita em que um acordo com a União não será difícil.

A dificuldade de financiamento enfrentada pelas empresas, na avaliação de Arce, não deve ser um empecilho para os planos do governo. “A crise às vezes até abre oportunidades, e esses investimentos são de longo prazo”, afirma, comentando que a crise não vai durar 30 anos, prazo normal das concessões. Ele reconhece que o custo do dinheiro será mais alto, mas acredita que os bancos também não deixarão de emprestar, porque vivem disso.

Durante a audiência pública dos editais, no entanto, será o momento para o governo estadual avaliar a viabilidade de tocar os leilões ainda no primeiro semestre. “Na hora da audiência vamos sentir o apetite dos investidores”, diz. Não está descartada, portanto, a possibilidade de adiantamento dos planos, dependendo do comportamento do mercado. Por enquanto, o governo paulista tem dado mostras de acerto nas decisões. O último leilão de rodovias foi realizado no ápice da crise, em 29 de outubro, e foi considerado um sucesso por conseguir ter concorrência e deságio nas tarifas. A participação de bancos estatais nos financiamentos ajudou.

NOVA AVALIAÇÃO

A desqualificação do consórcio BrVias do leilão de concessão de rodovias realizado pelo governo de São Paulo pode resultar em um atraso de um mês na assinatura do contrato e, como consequência, nas obras do trecho Oeste da rodovia Marechal Rondon. Segundo Arce, que o poder público tem interesse em resolver a questão rapidamente e, por isso, ele não acredita em uma demora mais prolongada na análise do processo.

Com a desclassificação da BrVias por não apresentar uma estrutura de financiamento consistente, a segunda colocada no leilão na disputa pelo trecho Oeste da rodovia – no caso, a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) – passa a ter direito à concessão. A BrVias ainda tem cinco dias úteis a contar da terça-feira, dia 06, para recorrer administrativamente. A Comissão de Processamento e Julgamento das Propostas (CPJP), então, julgará o recurso e, caso mantenha a decisão de excluir o consórcio, iniciará o processo de análise da proposta da Triunfo.

“Ainda não abrimos o envelope do segundo colocado e não sabemos se atende todos os requisitos do edital”, diz Arce, lembrando que o único dado conhecido neste momento é o valor proposto para o pedágio, de R$ 0,064746 por quilômetro. Essa tarifa é 0,99% mais cara que a apresentada pela BrVias, o que na avaliação do secretário terá um impacto reduzido no custo do pedágio. “A diferença é muito pequena e não deve ser sentida.”