Mais uma reviravolta no programa do governo de concessão de rodovias federais. Ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse, em entrevista ao portal G1, que o governo federal deve desistir de conceder à iniciativa privada três dos nove trechos de rodovias federais incluídos no Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em agosto do ano passado para eliminar gargalos de infraestrutura no país.
Em sua entrevista ao portal de notícias, a ministra disse que há “uma grande probabilidade” que os trechos da BR–262 (entre o Espírito Santo e Minas Gerais), BR–101 (Bahia) e BR–116 (Minas Gerais) não sejam mais leiloados. A ideia, segundo ela, é que a duplicação desses trechos seja feita como obra pública, por meio da inclusão deles no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Estamos avaliando que, mesmo retirando trechos (reduzindo a extensão de estrada sob concessão), ainda assim a tarifa (de pedágio) não iria ficar adequada. Então, são rodovias em que vamos fazer outro tipo de intervenção. Podemos migrá-las ao PAC para fazer obra pública”, disse Gleisi em entrevista exclusiva para o G1.
A BR–262, no trecho entre Minas e Espírito Santo, já teve um leilão frustrado. Em setembro, não houve interessados e o governo adiou para 2014 seu processo de concessão. Agora, pode ele mesmo bancar as obras na rodovia.
Na quinta-feira, o ministro dos Transportes, César Borges, disse que o governo estuda também a possibilidade de conceder, em 2014, trechos pequenos e movimentados de rodovias federais que não estavam no Programa de Investimento e Logística (PIL). “Podem ser aqueles próximos a capitais”, exemplificou o ministro dos Transportes, César Borges.
Por serem menores e, supostamente, envolverem investimentos de menor vulto, esses novos trechos podem abrir espaço para outras concessionárias ingressarem no mercado. “Abre espaço para novas entrantes”, comentou o ministro. Assim, o governo terá como continuar com os leilões de concessão simples de rodovias em 2014, o que não seria possível com trechos incluídos no PIL.
A avaliação a que governo e concessionárias chegaram é que, dos nove lotes do programa, cinco são palatáveis para o empresariado, o resto não.
