BR-153, BR-010, BR-226, BR-116 e BR-104 estão entre as rodovias previstas nos estudos do BNDES. Projetos deverão ser concluídos até 2030 e poderão resultar em novas cobranças de pedágio.
O governo federal pretende ampliar a participação da iniciativa privada na administração de rodovias das regiões Norte e Nordeste. O Ministério dos Transportes e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um contrato para estruturar projetos de concessão de 3.137 quilômetros de rodovias federais em nove estados.
A medida envolve cinco trechos rodoviários localizados no Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Entretanto, a relação de trechos divulgada pelo BNDES não identifica segmentos específicos no Rio Grande do Norte.
As concessões ainda não estão definidas. O contrato assinado é destinado à elaboração e estruturação dos projetos, com previsão de conclusão até o final de 2030.
Quais rodovias poderão ser concedidas?
Os cinco trechos anunciados pelo governo são:
Rodovia Estados Extensão
BR-153 Pará e Tocantins 775 km
BR-010 Maranhão e Pará 678 km
BR-226 Piauí, Maranhão e Tocantins 717 km
BR-116 Ceará, Paraíba e Pernambuco 473 km
BR-104 Paraíba, Pernambuco e Alagoas 494 km
Total 3.137 km
O conjunto inclui corredores importantes para o transporte rodoviário de cargas, a circulação entre estados e o escoamento da produção agrícola.
Haverá cobrança de pedágio?
A transferência dessas rodovias à iniciativa privada vai resultar na implantação de novos pedágios. Entretanto, o governo ainda não divulgou as tarifas previstas, os locais de cobrança ou os investimentos que serão exigidos das futuras concessionárias.
Essas informações dependerão da elaboração dos projetos, da definição dos modelos de concessão e das etapas posteriores. Segundo o Ministério dos Transportes, os estudos também deverão avaliar alternativas para reduzir o custo do pedágio aos usuários.
Para motoristas e transportadores, será importante acompanhar não apenas o valor das tarifas, mas também as obras e os serviços que poderão ser exigidos em contrapartida.
Quais melhorias estão previstas?
Na divulgação do contrato, o governo não apresentou uma relação detalhada de obras, como duplicações, construção de acostamentos, implantação de terceiras faixas ou recuperação de pavimentos. Essas intervenções ainda deverão ser avaliadas durante a estruturação dos projetos.
O Ministério dos Transportes informou que pretende incorporar soluções de conectividade, incluindo internet 5G ao longo das rodovias, além de iniciativas de sustentabilidade e resiliência da infraestrutura. Também foi mencionada a política de sustentabilidade que prevê até 3% dos investimentos dos projetos em ações relacionadas à transição energética e à resiliência.
Governo pretende atrair investimentos para corredores estratégicos
Segundo a presidência do BNDES, a seleção dos trechos considera a importância das rodovias para a integração do sistema rodoviário nacional e o crescimento econômico das regiões atendidas.
A prioridade inclui corredores ligados à expansão da produção agrícola e áreas com necessidade de investimentos em infraestrutura. O contrato foi assinado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.
Quando as rodovias serão concedidas?
A previsão anunciada é concluir os projetos de concessão até o final de 2030. Isso não significa que os leilões ou a transferência da administração das rodovias estejam garantidos para essa data. Após a estruturação, os projetos ainda dependerão dos procedimentos necessários para eventual licitação.
Até lá, permanecem sem definição os valores de pedágio, o cronograma de obras, os investimentos e o início das operações das futuras concessionárias.
Fonte: Agência BNDES de Notícias, Ministério dos Transportes.
