De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, concessão é de 30 anos e investimentos de R$ 1,6 mi
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) do Mato Grosso do Sul, lançou nessa sexta-feira (4) o edital de licitação para concessão da rodovia MS-306.
De acordo com a Seinfra, o aviso de licitação foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) de sexta-feira (4). Os envelopes serão recebidos e abertos no dia 2 de dezembro, em São Paulo.
Ainda de acordo com o órgão, a concessão dos 219,5 quilômetros inclui os serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário.
Investimentos
De acordo com a Seinfra, o prazo de concessão é de 30 anos e os investimento previsto é de R$ 1,6 bilhão em obras, com retorno por meio de três praças de pedágio com tarifa básica estimada em R$ 8,62 por veículo e por eixo dos caminhões.
Diferente da privatização, quando o bem público é vendido a uma empresa, a concessão é uma espécie de ‘aluguel’. A empresa terá que fazer melhorias, como restaurar, fazer uma terceira pista, recapear e sinalizar a rodovia, sob custo de cobrança de pedágio. Ao final do prazo de exploração do serviço, a rodovia volta a ser gerida pelo governo do Estado.
O governo informou também que com a concessão, a economia gerada ao Estado será de R$ 224 milhões.
Região produtora
Considerada uma das principais rodovias estaduais, a MS-306 liga uma importante região produtora e faz divisas com Mato Grosso e Goiás. A administração dos quase 220 quilômetros de estrada será entregue à iniciativa privada para que as condições de trafegabilidade na via melhorem, segundo o governo.
O Contrato de Concessão será por meio de licitação ainda a ser lançada e prevê a implantação das seguintes obras e melhorias:
- Reabilitação da Rodovia;
- Implantação de sinalização horizontal;
- Implantação de infraestrutura de Posto de Pesagem Móvel;
- Correção de traçado de curvas críticas no Km 35;
- Implantação de acostamentos com 2,5m de largura;
- Implantação de faixas adicionais;
- Implantação de vias laterais;
- Ampliação e melhorias no trecho urbano do Município de Chapadão do Sul;
- Implantação de novas interseções – Rotatória Alongada;
- Implantação de dispositivos de retorno – Rotatória Alongada;
- Melhorias em interseções – adaptação Rotatória Alongada;
- Implantação de novas passarelas de pedestres;
- Implantação de acessos;
- Implantação da Fibra ótica e CFTV (circuito fechado de televisão).
