Vários investidores admitem que, seja qual for o desfecho da atual rodada de concessões de rodovias federais, que abrange 7,5 mil quilômetros em nove trechos — o primeiro deles, a BR-050 (GO/MG),  leiloado na quarta-feira –, a participação da iniciativa privada em projetos de reforma, ampliação e manutenção de estradas vai depender, cada vez mais, de pesados subsídios e de transferências diretas do Tesouro Nacional.

Esse quadro crítico decorre do número reduzido de vias atraentes aos olhos do empresariado, em virtude das péssimas condições em que se encontram, do volume do tráfego e da renda contida de seus usuários. Na avaliação de especialistas, a resposta mais rápida e barata para vencer esse desafio crucial para o crescimento econômico sustentado seria o modelo de parcerias público-privadas (PPP), no qual construtoras são contratadas pelo Estado para tocar obras pesadas e viabilizar a exploração lucrativa da infraestrutura.

O governo, contudo, tem optado pela mão inversa, executando as adequações por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Esse fato inquieta potenciais candidatos nas licitações, temerosos de atrasos e despesas não previstas nos contratos. O caso mais emblemático dessa desconfiança é  da BR-262, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo. O governo tentou privatizá-la com a 050, mas fracassou. Não houve interessados justamente porque uma parte da rodovia depende de obras do Dnit, que ninguém sabe quando vão ocorrer. Além disso, a BR-262 está em condições precárias, com elevados índices de acidentes.

Há ainda o temor de manifestações, como ocorreram no Espírito Santo, na concessão da Rodosol. Os protestos assustaram os empresários e inibiram as autoridades. Isso provocou o adiamento dos aumentos nas rodovias paulistas, concessões do Rio de Janeiro e várias federais. Criando uma insegurança jurídica nos contratos.

Filet mignon já foi entregue ficou o osso

Pelos cálculos da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, as atuais 53 operadoras de estradas pedagiadas já administram aproximadamente 80% de todas as rodovias comercialmente atraentes do país, que somam 14,7 mil quilômetros.  Isto significa que as operadoras pegaram o filet mignon do mercado. As mais antigas, dos primeiros lotes de concessões federais, como a NovaDutra, Ponte SA, Concer, Concepa e CRT e as primeiras concessões paulistas, ainda foram beneficiadas com enormes margens de lucro, já que o risco das primeiras concessões eram significativos.

Algumas, como a NovaDutra, ainda serão beneficiadas com ajuda do Governo para fazer a descida da Serra das Araras, principal obra da concessão da rodovia mais importante do país, e que até hoje está apenas no papel, 17 anos depois de concedida e faltando 8 anos para o fim do contrato. O caso da Dutra é impressionante, pois os motoristas são obrigados a enfrentar uma descida sinuosa, com traçado de mais de 70 anos, sem acostamento e limite de velocidade de 40km/h.

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