Deliberação 389/24 foi publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou, após a reunião de diretoria realizada nessa quinta-feira (3), o resultado do Leilão para concessão do sistema rodoviário da Rodovia BR-381/MG à empresa vencedora 4UM Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura de Responsabilidade Limitada, que apresentou desconto sobre a tarifa básica de pedágio de 0,94%, no leilão realizado no último dia 29 de agosto na B3, em São Paulo (SP).
Conforme a Deliberação 389/24, em seu Art. 2º, a homologação vincula a referida empresa ao cumprimento das condições prévias à assinatura do contrato, contidas no edital a que se refere o art. 1º.
Sobre o processo licitatório
Conforme consta no edital, o trecho concedido – entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG) – em uma extensão de 304 quilômetros, deverá receber cerca de R$ 9 bilhões em investimentos, pelo período de 30 anos.
Depois de passar por uma revisão abrangente no Ministério dos Transportes (MT), que garante mais investimentos para a BR-381/MG, o edital de concessão da rodovia foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Ainda conforme o edital, a maior parte das melhorias determinadas pelo MT busca ampliar a capacidade e aumentar a segurança da via.
O que mudou
A nova proposta de concessão da BR-381/MG incorporou mudanças resultantes de estudos técnicos aprofundados e políticas públicas atualizadas do Ministério dos Transportes.
Entre as alterações, está a ampliação de capacidade e melhorias entre os km 427 e 458+400 (Lotes 8A e 8B), que foram excluídas da nova versão do projeto de concessão e serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O edital dessas obras foi lançado pelo Ministério dos Transportes no dia 8 de maio deste ano.
Trata-se de concessão do Sistema Rodoviário composto pela BR-381/MG, por 30 anos, no trecho rodoviário com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (p/ Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG).
O leilão tem o objetivo de concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, compreendendo a exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário da BR-381/MG, compreendendo os seguintes trechos:
- BR-381/MG – km 394,180 – Entroncamento com a MG-434;
- BR-381/MG – km 387,780 – Diamante no entroncamento com a MG-436;
- BR-381/MG – km 252,600 – Trevo no entroncamento com a MG-458;
- BR-381/MG – km 226,715 – Diamante no entroncamento com a MG-758;
- BR-381/MG – km 153,100 – Trevo entroncamento BR-451/MG e a BR-116/MG;
- BR-381/MG – Dispositivo Especial km 267+800; e
- Correção de traçado BR-381/MG – Desvio Gasoduto GASMIG km 285+080 ao 314+200.
Benefícios
A rodovia receberá mais de R$ 9 bilhões em investimentos (Capex e Opex). Entre as melhorias previstas estão 106 quilômetros de duplicação, 83 quilômetros de faixas adicionais, 51 correções de traçado, além de áreas de escape, pontos de parada e descanso para caminhoneiros e 23 passarelas para a travessia de pedestres.
Todos os municípios que fazem parte da referida malha rodoviária serão beneficiados pelo empreendimento (diretamente e indiretamente): Antônio Dias; Barão de Cocais; Bela Vista de Minas; Belo Horizonte; Belo Oriente; Bom Jesus do Amparo; Caeté; Coronel Fabriciano; Governador Valadares; Ipatinga; Jaguaraçu; João Monlevade; Nova União; Naque; Nova Era; Periquito; Sabará; Santa Luzia; Santana do Paraíso; São Gonçalo do Rio Abaixo; Timóteo.
Além disso, a concessão oferecerá um Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e a opção de pagamento automático para motoristas, por meio do uso de TAGs. Usuários frequentes são aqueles que percorrem trechos da rodovia diversas vezes por mês, como no caso de pessoas que residem e trabalham em cidades próximas.
Desconto em pedágio
Além disso, a concessão oferecerá um Desconto para Usuário Frequente (DUF) e a opção de pagamento automático para motoristas, por meio do uso de TAGs. Usuários frequentes são aqueles que percorrem trechos da rodovia diversas vezes por mês, como no caso de pessoas que residem e trabalham em cidades próximas.
Mais informações sobre a concessão, clique aqui.
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A privatização não é coisa ruim não! O ruim é começar a pagar antes de alguma coisa pronta, o que eles fazem primeiro é a praça de pedágios! O ruim também é pagar pedágios e continuar pagando o imposto no combustível nessas áreas que o governo não vai mais fazer a manutenção, então é pagar duas vezes por um trabalho não realizado, mais de 50% dos impostos no combustível é para a manutenção das rodovias!
Só Deus…. Só Deus…. Desde 2003 a duplicação necessária já estaria quase na saturação pelo número de veículos…. Já se passaram 21 anos…. Com certeza se ficar pronta …. No dia que ficar pronta estará saturada…. Ainda mais com os problemas estruturais que já enfrentam as partes já duplicadas…
Mas fica o ditado …. Antes tarde do que mais tarde ainda… com sorte Jesus volta antes e aí ficamos liberados….
Como acessar O projeto, da duplicação
De bh a Caeté.
Duplicação meia boca. Uma parte já está duplicada, inclusive com túneis abertos mas não liberados. Viadutos prontos e suspensos faltando a pista chegar neles. Vai ficar fácil para a concessionária! A parte
complicada na saída de BH vai ficar para o governo e aí só Jesus na causa. Não vai sair nunca. E o trecho de Ipatinga a Valadares
não vai ser duplicado. Uma vergonha e as mortes continuarão.
A 381 tanto no estado de MG quanto no estado de SP está uma porcaria da até dó dos caminhoneiros e dos viajantes que se acidentam com está BR horrível isto é um tapa na cara da sociedade que paga seus impostos e pedágios Um absurdo o quanto é um asfalto RUIM só por Deus .
Ou 30 ANOS é para NADA FAZEREM??? Absurdo
Boa noite meu caro (a), quanto dinheiro já foi desviado nesta BR pelos deputados e senadores uma vergonha, e as pessoas que tem terra próximo dá BR como vai ficar? As partes mas críticas da rodovia vai ficar para o governo fazer, os gringos vão morder só o filé como sempre, há se nace um Putin aqui no Brasil esses gringos parasitas ião come chumbo!
Deviam informar mais D E T A L H A D A M E N T E – C R O N O G R A M A – aos cidadãos P A G A D O R E S de I M P O S T O S , impostos, COMO SERÁ A DUPLICAÇÃO e PO R QUÊ não abrange todos os trechos??? Só quem roda na via SABE como está SOBRECARREGADA de CARRETAS BITRENS na “Pindorama” TERRA SEM LEI, e SEM FISCALIZAÇÃO!
Fica parecendo que nós usuários desta rodovia da morte estamos pegando o boi com essa duplicação incompleta. Só no BR mesmo. Enquanto isso, o governo falindo o país e esses políticos miseráveis gastando o dinheiro público com porcarias.
Essa duplicação começou no governo Dilma e já se vão mais de 10 anos com verba liberada de mais 2 bilhões na época. Onde foi parar a grana? Uma empresa Espanhola ganhou a licitação para duplicação da BR e após iniciar as obras, abandonou o contrato por alegar que ficaria no prejuízo. Anos se passaram e nada. Agora o DNIT e governo federal faz outra licitação com concessão para 30 anos e investimento de 9 BI. Já se fala em 4 pontos de pedágios de BH até Governador Valadares. Um absurdo. Adivinha quem irá pagar esta duplicação caso venha ser realizada? Nós contribuintes, pagadores de impostos. Isso aqui é BRASIL minha gente. Não é para amadores. Se esta obra fosse em outro país já estaria pronta a muitos anos.
Só corrupção
….nunca houve outra opcao pergunte ao Uema o que ele achou
Mais dinheiro no bolso dos governantes, porquê vamos pagar pedágios , afinal os impostos vão permanecer o mesmo não é?
Tava demorando. A iniciativa privada cuida melhor das estradas.
Uma Pergunta essa duplicação irá atingir aqui em nosso bairro nova esperança no município de Timóteo?
Não entendo se faz tá ruim se não faz o governo e incompetente vai enteder a cabeça do povo e mais nem Deus agradou imagina o próprio homem né só sei que eu como motorista estou muito satisfeito com oque está sendo feito como em um comentário acima nunca imaginei que veria está pista duplicada
Sou de Valadares, moro no Amazonas a 30 anos e pensei que nunca veria a 381 duplicada, até que enfim.
Tá de brincadeira, duplicação não contempla toda extensão do trecho licitado: é para chorar.