Legistas usarão sinais clínicos para apontar consumo de álcool acima do permitido
Motoristas flagrados dirigindo no Estado de São Paulo depois de beber poderão ser obrigados a passar por um exame que identifica a embriaguez por meio da observação de sintomas clínicos, como a vermelhidão dos olhos e a incapacidade de concentração.
A pedido do Ministério Público de São Paulo, o Instituto Médico Legal (IML) deve definir até o fim do ano um teste que relaciona a quantidade de bebida ingerida a características que possam ser identificadas visualmente.
Isso significa que quem for pego pela polícia e se recusar a fazer o teste do bafômetro ou um exame de sangue que prove a alcoolemia poderá ser acionado judicialmente com base no exame visual feito por médicos-legistas.
“Trata-se da terceira e última possibilidade de provar que o condutor está embriagado. Nesse caso, ao contrário do sopro no bafômetro e do teste de sangue, se o suspeito se recusa a fazer o exame ele é processado por desobediência”, diz o promotor Tomás Busnardo Ramadan.
Ele explica que, diferentemente dos outros dois exames, na avaliação clínica o suspeito não produz provas contra si mesmo, o que não a torna inconstitucional.
“O método não é invasivo. O indivíduo não precisa nem falar para que o médico constate se ele ingeriu mais álcool do que permite a lei.”
O teste valerá para todo o Estado.
