Justiça condena Departamento de Estradas e Rodagens

Morte em estrada Tribunal de Justiça manda departamento pagar R$ 13,4 mil além de 100 salários a cada uma das filhas da vítima

O Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo (DER) foi condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo a pagar R$ 13,4 mil por danos materiais e 100 salários mínimos por danos morais a cada uma das duas filhas de Ângela Itália Zanetti Gomes, 51 anos, que morreu em um acidente de trânsito há seis anos numa rodovia de Penápolis, administrada pelo departamento.

O acidente ocorreu no dia 14 de janeiro de 2002 após o veículo onde estavam Ângela e as filhas Aline e Helen Zanetti Gomes, que hoje têm 22 e 27 anos de idade, aquaplanar, bater em um caminhão e rodar na pista.

Para o TJ, houve falha no DER em realizar a manutenção adequada do trecho, localizado no km 274 da rodovia SP 425. O laudo elaborado pela Equipe de Perícias Criminalísticas de Penápolis apontou que a canaleta de escoamento de águas pluviais estava com manutenção deficiente.

Segundo o laudo, por causa da péssima topografia de escoamento, havia grande concentração de água sobre a pista.

Na decisão, o relator Oliveira Santos afirma que é previsível e esperada a ocorrência de chuvas fortes na época em que ocorreu o acidente e que, por ser previsível, o acidente poderia ter sido evitado com a devida manutenção da rodovia.

Ângela morreu na hora. Helen teve traumatismo craniano e coágulo cerebral, além ter quebrado os dois braços e trincado duas vértebras. Aline, que estava no banco de trás, quebrou o fêmur e teve diversas lesões pelo corpo.

Em apelação interposta pelo DER, o órgão sustentou que houve negligência, imprudência e imperícia de Ângela, provimento que foi negado. A assessoria de imprensa do DER foi procurada na manhã de ontem, mas até o final da tarde não havia dado retorno à reportagem.

“A nossa vida nunca mais foi a mesma, mas essa indenização é importante para que não haja outras vítimas”, disse Aline.

Mãe morreu no local do acidente

Aline Zanetti Gomes contou que dormia no momento em que ocorreu o acidente. “Acordei com a minha mãe gritando, o carro rodando, foi tudo muito rápido”, disse. Segundo ela, mãe e filhas voltavam de uma viagem de férias em Rinópolis. Segundo Aline, a primeira a ser resgatada pelo Corpo de Bombeiros foi a irmã Helen Zanetti Gomes e depois ela. A mãe já estava morta. “É uma ferida que não cicatriza. Eu era muito apegada à minha mãe, porque meu pai já era falecido”, disse. Coube à irmã mais velha, Miriam, a cuidar das duas. Após o acidente, Helen perdeu a memória e não consegue se lembrar de como tudo ocorreu e nem dos dias em que passou no hospital. Ela já passou por seis cirurgias e hoje sofre de labirintite e dores nas costas. “Somos muito apegadas à Deus e acho que por isso temos força para tentar suportar. Fisicamente estou bem, mas emocionalmente muito abalada”, disse Aline.