A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará na próxima quarta-feira (18), na Bolsa de Valores de São Paulo, leilão para a concessão da BR-101/ES/BA: Entroncamento BA-698 (acesso a Mucuri) – Divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.

De acordo com a agência, nesta segunda-feira (16) termina o prazo para o recebimento dos envelopes com a garantia de proposta; proposta econômica escrita; documentos de qualificação e plano de negócios.

As propostas não aceitas serão publicadas no site da ANTT (www.antt.gov.br) a partir das 18 horas de terça-feira. Na quarta-feira, será realizada a Sessão Pública do Leilão, às 10h, com a abertura das propostas que tiveram suas garantias aceitas.

Segundo a ANTT, poderão participar do leilão pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio.

Em nota, a agência explica que vencerá a licitação aquele que apresentar o menor valor da Tarifa Básica de Pedágio a ser cobrada pelos usuários do Sistema Rodoviário. A tarifa considerada nos estudos de viabilidade econômico-financeira representando a Tarifa Quilométrica relativa ao veículo de rodagem simples e de dois eixos, referenciada a janeiro de 2009, é de R$ 0,06237.

A tarifa será calculada pelo produto entre o trecho de cobertura de pedágio e o valor da tarifa quilométrica.

Segundo o cronograma, a homologação do resultado do leilão pela diretoria da ANTT será em 26 de abril. A assinatura do contrato acontecerá em 5 de julho.