Buracos e desníveis na pista provocados por excesso de peso geram acidentes

Fragilizadas pela ação do tempo e pelo excesso de peso que recebem diariamente, as rodovias baianas oferecem grandes riscos aos motoristas. Embora a operação Tapa-buraco do governo federal tenha melhorado a condição de muitas delas, o desrespeito constante por parte de caminhoneiros contribui para novos desgastes. A situação é mais crítica na BR-324. A rodovia, uma das principiais do estado, passa por intervenções paliativas enquanto aguarda processo de licitação para sua privatização.

Boa parte de seus 6.581km apresenta buracos e desníveis no piso, que são responsáveis por graves acidentes. Ontem, a equipe de reportagem do Correio da Bahia flagrou um caminhão que perdeu o controle no Km-557, sentido Feira de Santana/Salvador. O motorista Arnaldo Sales Bispo, 46 anos, tentou desviar de um buraco na pista e perdeu a direção. O veículo invadiu o acostamento e, por pouco, não atingiu outros carros.

O caminhoneiro reconhece que as péssimas condições do asfalto estão ligadas diretamente ao excesso de peso. “Sou caminhoneiro, nunca fiz isso, mas sei como as coisas acontecem. Para mim, a culpa também é do Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) que não tem condição nenhuma de fiscalizar as rodovias. Não há equipamento nem homens suficientes para isso”, desabafa.

Armadilhas – As marcas das obras parecem verdadeiros remendos desnivelados que dão ao motorista a sensação de viajar sobre um tobogã. Há buracos em trechos importantes, como entrada de retornos. Muitas vezes, motoristas desavisados não têm como escapar das armadilhas. Durante a noite, a situação é ainda pior. Quando o veículo apresenta algum problema e precisa parar, os transtornos se refletem em toda a rodovia, já que em muitos trechos não existem acostamento. “Essa pista é uma vergonha para a Bahia. Não sei como os governantes permitem uma rodovia tão importante nessas condições. O grande número de acidentes, que acontecem na BR-314, está ligado à má conservação. Muita gente já perdeu a vida aqui por causa do descaso do governo”, denuncia o caminhoneiro Antônio Figueiredo, 41.
Em alguns trechos da rodovia, é possível ver estragos ainda mais grotescos. Entre o km-536 e o km-537, os caminhões deixaram uma verdadeira “trilha no asfalto”, com marcas de afundamento. Em alguns pontos, o desnível é bem visível. Veículos que trafegam em alta velocidade chegam a perder o equilíbrio quando saem da marca deixada pelo excesso de peso.

Número insuficiente de agentes do Dnit

“Por causa de um trocado a mais, que muitas vezes não passa de R$1 mil, os motoristas arriscam a vida e colocam a vida de outros em perigo”, afirma o agente de fiscalização do posto do Dnit na BR-116, Romildo Ferreira de Souza. Ele ressalta que o excesso de peso dos caminhões, além de estragar a malha rodoviária, pode causar sérios danos aos veículos e provocar graves acidentes. “O peso da carga estraga os eixos do caminhão e, em muitos casos, o freio não funciona. Imagine o estrago que um veículo desse tamanho causa sem poder frear numa estrada”, diz.

Romildo é um dos dois únicos agentes do Dnit que trabalham, por turno, no posto da BR-116. Apesar do grande esforço para conter as irregularidades, a pouca estrutura e o número insuficiente de pessoal dificultam o trabalho da equipe. Com apenas duas viaturas disponíveis para fazer a fiscalização, eles contam com o apoio de um funcionário de uma empresa terceirizada para operar a balança.

Ontem, excepcionalmente, dois agentes do Dnit de Brasília davam suporte à fiscalização durante a Operação São João. Eles também foram acionados por conta do grande número de veículos fugitivos. “A situação é grave e, à noite, fica ainda pior. Os caminhoneiros passam fora da balança e outros montam comboio de até nove veículos para passar de vez e fugir. Sabem que não temos condição de seguir todos eles”, conta o supervisor de trânsito do Dnit de Brasília, Paulo César Alencar. Ele denuncia que os agentes correm riscos constantes. Até bombas são jogadas dentro dos postos por caminhoneiros. “Alguns andam até armados”, ressalta.

Alencar reconhece que a balança apenas minimiza o problema e diz que seria necessária a utilização de equipamentos móveis para facilitar a fiscalização. O Dnit não possui dados sobre quantos caminhões trafegam mensalmente nas 25 rodovias federais que cortam a Bahia. A média mensal de caminhões que passam pela balança é de 40 mil.

O superintendente regional do Dnit, Saulo Pontes, reconhece a fragilidade da fiscalização e diz que seriam necessárias pelo menos três balanças no estado. Elas deveriam estar nas principais rodovias de escoamento de produção, como BR-242, rota da soja; BR-101, rota da celulose; e BR-116, que liga o Nordeste ao Sudeste do país e abrange 85% do tráfego de cargas da Bahia. Pontes diz que o Plano Nacional de Pesagem do Ministério do Transporte prevê a instalação de cinco balanças na Bahia.

Falta de estrutura limita ação da PRF

As ações de combate ao excesso de peso nas rodovias contam com o auxílio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em ações esporádicas, o órgão fiscaliza o excesso de carga com base numa liminar concedida pela Justiça, derrubando uma portaria do Ministério dos Transportes que transferia a atribuição exclusivamente ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit). Apesar do incentivo, a PRF não possui os equipamentos necessários para a fiscalização efetiva.
Para realizar as operações, o órgão utiliza as balanças dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda Estadual, distribuídas em todas as rodovias. O problema é que a inspeção não é feita diariamente e só acontece em comandos específicos, cerca de quatro vezes por ano, segundo o inspetor da PRF de Simões Filho, George Paim. Ele garante que os policiais sempre atuam na proibição da carga pesada de forma intensiva.

Já o vice-presidente do SINPRF-BA, Gerson Rubro Negro, diz que a fiscalização é prejudicada pelo número insuficiente de agentes. “Temos 600 policias rodoviários na ativa que se desdobram para fazer mil coisas, inclusive, até atribuições que não são nossas. Além de fiscalizar acidentes e motoristas, ainda temos que atuar em combate à prostituição infantil e até fiscalizar a venda de bebida alcoólica. Não temos como fiscalizar o excesso de peso. Isso só acontece quando fazemos ações ou quando somos acionados pelos postos fiscais”.

De acordo com o gerente de fiscalização de trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, existem 17 postos fiscais na Bahia, com 13 balanças, das quais 12 em funcionamento. Ele ressalta, entretanto, que apenas os policiais federais podem autuar os caminhões com excesso de carga. “A nossa atribuição é conferir se o valor da carga é a mesma descrita na nota fiscal como forma de evitar a sonegação de impostos. Ele (o caminhoneiro) só pode ser multado com a presença dos policiais, mas as operações não acontecem todos os dias”, diz.