A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) continua jogando pesado contra as empresas de turismo que insistem em vender passagens para viagens interestaduais. Na tarde de ontem, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os fiscais apreenderam um ônibus que se preparava para seguir para São Paulo.
O veículo transportava 40 passageiros. Eles pagaram R$ 70 – metade do preço cobrado nos terminais rodoviários – pela viagem, o que contraria a legislação da ANTT. De acordo com a norma da Agência, empresas de fretamento só podem oferecer serviços de viagens de circuito fechado, ou seja, ida e volta, o que caracteriza turismo.
Mas esta não foi a única infração encontrada pelos fiscais. A cobertura do seguro do carro estava abaixo do valor exigido pela ANTT: R$ 2.184 milhões. No bagageiro do veículo havia 1,2 toneladas de coloral, armazenadas em centenas de sacos, além de 400 quilos de doce de buriti. As mercadorias não tinham notas fiscais e nenhum dos ocupantes do ônibus assumiu a responsabilidade dos produtos.
Segundo o gerente de fiscalização da ANTT, Paulo Ricardo Soares, a prática é ilegal, uma vez que cada tipo de bagagem deve ser vinculada a algum dos passageiros. “Todo tipo de bagagem deve ser acompanhada de um passageiro. Pedimos às pessoas que colaborem com o nosso trabalho, não comprando passagens na clandestinidade. Os riscos são muito grandes”, alertou Soares.
No início do mês, o Jornal de Brasília publicou uma série de reportagens sobre o transporte pirata interestadual. As empresas atuam no centro de Taguatinga e fazem do cemitério da cidade uma rodoviária clandestina.
