Nesta sexta-feira (11), em Porto Alegre (RS), representantes do governo federal, do estado e da empresa vencedora da licitação assinam o contrato
Do primeiro contrato assinado numa concessão de rodovia federal até os dias de hoje, passaram 25 anos. Em 1995, o governo federal deu primeiro passo para transferir à iniciativa privada a administração da Ponte Rio-Niterói. Amanhã (11), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, mais uma concessão será assinada.
Desta vez, o governo federal, representado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Mário Rodrigues; o governo gaúcho, representado pelo governador Eduardo Leite; e o Grupo CCR, que venceu a licitação, representado pelo seu diretor-presidente, Leonardo Couto Vianna, assinam o documento que oficializa a concessão do lote de rodovias federais gaúchas, chamado de Rodovia Integração do Sul (RIS), ao Grupo CCR.
A transferência envolve quatro importantes estradas federais no Rio Grande do Sul: BR-101 (de Osório a Torres), BR-290 (trecho da Freeway, de Osório a Porto Alegre), BR-386 (de Canoas a Carazinho) e BR-448 (Rodovia do Parque, de Porto Alegre a Sapucaia do Sul). A licitação foi vencida em novembro de 2018, e, a partir da assinatura do contrato, a CCR tem 30 dias para iniciar suas operações.
Esse lote soma 473 quilômetros e está dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. Coincidência ou não, a empresa vencedora é a CCR, que detém, atualmente, nada mais nada menos que 11 concessões, no setor rodoviário; quatro concessões de aeroportos, no Brasil e no exterior, além de quatro concessões de mobilidade urbana.
Pedágio e investimento
Dois assuntos polêmicos mas que não se largam de jeito nenhum. As praças de pedágio são o terror dos motoristas brasileiros, assim como os investimentos deixam qualquer empresário de cabelo em pé.
Não fossem eles, muito provavelmente, nenhuma concessão teria saído do papel. Isso porque a fatia do bolo que é entregue aos vencedores das licitações é bem generosa. E, se de um lado, pedágio é sinônimo de desespero; do outro, é de enorme satisfação.
A licitação foi vencida em novembro de 2018, e, a partir da assinatura do contrato, a CCR tem 30 dias para iniciar suas operações nas quatro BRs.
O contrato prevê investimento de R$ 13,4 bilhões pela concessionária durante os próximos 30 anos, podendo ser renovado por mais 10 anos. A divisão será feita em R$ 7,8 bilhões para obras, a principal é a duplicação de todo o trecho concedido da BR-386, e de R$ 5,6 bilhões em manutenção, conservação e monitoramento das rodovias.
Agora, todo esse investimento não sairá dos cofres da concessionária, mas, sim da arrecadação das sete praças de pedágio, ou seja, dos usuários. Cinco delas serão construídas: quatro ao longo da BR-386 (em Victor Graeff, Fontoura Xavier, Paverama e Montenegro) e uma na BR-101 (em Três Cachoeiras). As duas existentes estão na BR-290, na freeway: em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. Já a BR-448 não terá nenhuma praça.
Municípios cortados
A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.
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