Uma manobra jurídica pode ser a salvação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Ontem, o vice-prefeito da capital, Roberto Carvalho, se reuniu com o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Mauro Gonçalves, em Brasília, para pedir a suspensão do ato que cancelou o edital de reforma da rodovia.

Uma reunião prevista para hoje entre o ministro da pasta, Paulo Sérgio Passos, e a direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), deve definir o posicionamento da União sobre o impasse. A previsão do vice-prefeito é que o governo federal dê uma resposta oficial sobre a alternativa apresentada por ele já amanhã.

Proposta. Para tentar reverter a anulação da concorrência, determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última quinta, o vice-prefeito sugeriu a publicação de um novo ato administrativo para a correção dos erros apontados no projeto inicial sem que haja a necessidade de se fazer um novo, o que levaria tempo.

“O governo sabe que a situação do Anel é urgente. Por isso, a ideia é ajustar a correção do mesmo edital”, ressaltou Carvalho. Segundo ele, se a União acatar sua sugestão, o edital, lançado em maio deste ano, poderia voltar a correr em até 40 dias.

O advogado Mauro Bonfim explica que a alternativa é possível. “Eles podem pedir a revogação do ato que anulou a concorrência e restabelecer o edital. É preciso apenas um ato de publicidade para se tornar oficial”, afirmou.

Intervenções. A reforma do Anel – orçada em R$ 837 milhões, com recursos já garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – facilitaria a articulação entre os bairros, principalmente no acesso ao Mineirão, palco da Copa de 2014. A via, que também liga Belo Horizonte às BRs 040, 381 e 262, recebe, em média 130 mil veículos por dia. Mas o fluxo intenso, principalmente de caminhões, transformou a rodovia em um “corredor da morte”.

Do início de 2008 a este mês, foram registrados 6.870 acidentes, com 2.794 feridos e 86 mortos, uma média de 2,6 vidas perdidas por mês.

Prefeitura vai apelar para o MPF
O Ministério Público Federal (MPF) também será acionado para intervir na suspensão das obras do Anel Rodoviário. O vice-prefeito, Roberto Carvalho, encontra-se hoje com o procurador da República Tarcísio Henriques Filho.
Em julho, o MPF já havia instaurado inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na licitação para as obras na rodovia. O relator do processo no Tribunal, ministro Raimundo Carneiro, avaliou que os prejuízos aos cofres públicos causados pelas irregularidades podem superar os R$ 300 milhões.
O projeto apresentou problemas nos quantitativos e nas distâncias de transportes, além de sobrepreços.