O Governo do Estado enviou, ontem, mensagem à Assembléia Legislativa que transfere parte das atribuições do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert) para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O Dert – que passa a se chamar apenas Departamento de Edificações e Rodovias (DER) deixará de ser responsável pela fiscalização de trânsito e transporte no Interior do Estado. O deputado estadual e líder do Governo Nelson Martins (PT) informou ao O POVO que haverá diminuição do número de servidores do Dert em oito distritos regionais do órgão.
No mesmo dia, o engenheiro Francisco Quintino Vieira Neto, ex-titular do Detran, assumiu a direção do Dert, no lugar de José Maria Braga. O Detran, por sua vez, passou a ter como superintendente o coordenador da Procuradoria Jurídica do órgão, João de Aguiar Pupo. Braga, ex-titular do Dert, não participou da solenidade de posse dos novos dirigentes.
Segundo o secretário da Infra-Estrutura, Adail Fontenele, as mudanças na direção dos órgãos foram feitas devido às novas funções que cada departamento terá. Ele ainda informou que devem surgir novos cargos para a adaptação das novas responsabilidades de Detran e Dert – futuro DER.
Servidores
O líder do Governo, Nelson Martins, disse, também, que a mudança no Dert virá acompanhada da redução do quadro de pessoal em oito distritos regionais. São eles: Sobral, Crato, Iguatu, Quixeramobim, Limoeiro do Norte, Crateús, Maranguape e Itapipoca. O trabalho feito hoje pelas pessoas que estão nos cargos de operação será feito por empresas terceirizadas.
Os servidores atualmente nessas funções serão transferidos para outros órgãos do Governo, no próprio município em que estão lotados, segundo Nelson. “Eles irão, principalmente, para a área de educação, que hoje possui um déficit de quatro mil pessoas”, afirma o deputado. Aracoiaba e Santa Quitéria manterão todos os servidores do Dert. Os cargos de secretário, motoristas, vigilantes, operador de microcomputador e alguns engenheiros serão mantidos no novo Departamento de Edificações e Rodovias (DER). Nelson disse que os aprovados no último concurso do Dert já assumirão as funções no Detran.
E-mais
O novo superintendente do Dert, Francisco Quintino, prometeu a construção de 400 quilômetros de novas estradas e mil quilômetros de rodovias recuperadas a partir de janeiro do próximo ano. Já o novo titular do Detran disse que vai dar continuidade aos projetos previstos no Orçamento do Estado. Ele acredita que deve haver mudanças no Orçamento para o próximo ano, devido às novas responsabilidades do Detran na fiscalização de trânsito e transporte do Interior.
Indicado para o cargo no Dert devido à avaliação positiva, no Governo do Estado, de seu trabalho à frente do Detran, Quintino aproveitou a cerimônia de posse para prestar contas do seu trabalho à frente do órgão nos 10 meses em que permaneceu no Detran.
PERFIS
Francisco Quintino Vieira Neto é engenheiro civil, com passagens pela Superintendência de Obras do Ceará (Soec); Superintendência de Recursos Híbridos (Sohidra) e Secretaria de Recursos Hídricos. Em Sobral, foi titular das Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento da Infra-Estrutura, e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). No Governo federal, foi diretor de desenvolvimento tecnológico e produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
João de Aguiar Pupo é bacharel em Direito, com especialização em Direito Público e Processo Tributário. Foi assessor parlamentar do deputado estadual Ivo Gomes; procurador-geral do Município de Sobral; assessor jurídico da Secretaria de Saúde de Fortaleza. Era coordenador da procuradoria jurídica do Detran-CE, no atual governo Cid Gomes.
