O candidato a governador do PT, Aloizio Mercadante, prometeu, caso seja eleito, fazer a licitação ainda em 2011 das linhas de transporte de passageiros intermunicipais. Mercadante esteve nesta quinta-feira em Bauru.
Os contratos atuais estão vencidos e as 132 empresas que operam no sistema hoje tem uma permissão prévia. A Constituição de 1998 previa o fim do modelo de autorização para explorar serviços públicos, mas o Estado de São Paulo nunca fez licitação.
Duas leis federais obrigam a regularização até dezembro, mas a própria Secretaria Estadual de Transportes admite que poderá não haver tempo hábil.
O negócio pode render para o Estado R$ 1 bilhão por ano, segundo a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
“A licitação é sempre positiva porque aumenta a concorrência, aumenta a eficiência e como a economia vive um excelente momento nós vamos ter serviço de melhor qualidade com tarifas mais baixas”, afirmou.
Hoje, as empresas recebem autorização para explorar um ou mais dos 1,2 mil trechos existentes, sem nenhuma contrapartida ao Estado. Além disso, a concorrência nas principais linhas é diminuta, o que impede a guerra de preços.
Com a licitação, em tese, quem oferecer o melhor preço e melhores condições ganha a linha. A tendência, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Paulo, é que muitas empresas se associem para disputar as regiões.
