Trecho a ser transferido à iniciativa privada fica entre São Sebastião do Paraíso e Três Corações, passando por 22 municípios
O Governo de Minas Gerais assinou recentemente o contrato de concessão dos dois primeiros lotes do Programa de Concessões Rodoviárias (PCR), por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e colocou na rua, nessa quinta-feira (17), o edital do lote 3 (Varginha-Furnas).
Segundo o programa do governo, o novo lote a ser transferido à iniciativa privada tem 432,8 quilômetros, no trecho entre São Sebastião do Paraíso (MG) e Três Corações (MG), no Sul do Estado, contemplando 22 municípios. O leilão está previsto para 8 de março de 2023, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP).
Quem vencer o certame terá de investir R$ 2,6 bilhões ao longo de 30 anos de concessão, sendo R$ 1,3 bilhão nos oito primeiros anos, incluindo trechos de duplicação. A expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços de atendimento aos usuários (SAU), como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.
Duplicação
O vencedor do leilão deverá também realizar a duplicação de trecho de aproximadamente 8 km da MGC-491, entre Varginha (MG) e Três Corações (MG), a implantação de cerca de 30 quilômetros de faixas adicionais e de 236 quilômetros de acostamentos, além da execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias. A concessionária também ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato.
Vale destacar que a concessionária deverá que realizar inventário de emissões de gases de efeito estufa anualmente com metas voluntárias de redução de emissões. Também será desenvolvido plano de implantação de estruturas para gestão de recursos naturais e eficiência energética e análise de risco de desastres naturais e mudanças climáticas.
Avanços
Nos últimos quatro anos Minas Gerais expandiu seu portfólio de concessões e PPPs e se tornou o Estado brasileiro com o maior número de projetos dessa natureza realizados em uma única gestão.
Desde 2019, foram estruturados 15 projetos e viabilizados outros dez, num total de mais de R$ 20 bilhões em investimentos. Para efeito de comparação, entre 2003 e 2018, apenas nove projetos foram elaborados.
Na atual gestão, além dos lotes do Triângulo Mineiro e Sul de Minas, foi realizado o leilão do Rodoanel Metropolitano e destravado o processo da MG-424.
Programa de Concessões Rodoviárias
O Programa de Concessões Rodoviárias (PCR) do Governo de Minas prevê a modelagem de outros lotes, que abrangem aproximadamente 2,5 mil quilômetros, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.
A expectativa é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Além disso, o PCR vai melhorar a qualidade das rodovias do estado, impactando diretamente na redução dos acidentes (sinistros) e segurança dos usuários.
