O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, instaurou nesta sexta-feira processo administrativo contra a Fiat em função de aparente defeito no eixo da roda traseira do modelo Stilo. A Fiat nega que o modelo tenha defeito de fábrica.

A montadora terá dez dias para apresentar a defesa. Após o processo de investigação, a Fiat poderá receber multa de até R$ 3 milhões, se for comprovado que introduziu no mercado veículos que trazem risco à saúde e à segurança do consumidor, sem que tenha realizado recall na data do conhecimento do defeito.

Segundo o Ministério da Justiça há relatos no processo sobre a ocorrência de oito acidentes envolvendo o veículo Stilo, causados pelo desprendimento da roda traseira. Há, pelo menos, uma morte confirmada.

Após o recebimento da denúncia, o DPDC notificou a Fiat para que apresentasse esclarecimentos no prazo legal. Em resposta, segundo o departamento, a empresa ignorou os diversos registros de acidentes e negou o cabimento de recall dos veículos.

Para o DPDC, a montadora pode ter colocado no mercado produtos que pode ser perigos e não fez recall para o seu reparo, como determina o Código de Defesa do Consumidor.

“É um fato grave a empresa se recusar a fazer recall. O Código de Defesa do Consumidor tutela com propriedade a saúde e a segurança do usuário, que tem proteção administrativa, civil e penal”, afirmou a diretora substituta do DPDC, Juliana Pereira da Silva.

Outro lado

O engenheiro mecânico e assessor técnico da Fiat, Carlos Henrique Ferreira, afirmou que a empresa analisou seis clientes que se apresentaram alegando problemas com o eixo da roda traseira. “Em todos os casos fizemos análise e o laudo comprova que a quebra do cubo da roda é conseqüência do acidente e não a causa”, afirmou. Ele disse que a empresa vai apresentar sua defesa ao DPDC.

Ferreira explicou, ainda, que o caso do acidente envolvendo uma vítima fatal nunca chegou à Fiat oficialmente. Segundo ele, o cliente teria relatado apenas à imprensa que, em acidente ocorrido em setembro de 2007, houve uma morte e a causa seria o eixo da roda traseira. A empresa disse que não há comprovação de tal falha.

A Fiat já produziu, em Betim (MG), mais de cem mil modelos Stilo desde o seu lançamento, em 2002. Ela afirmou que, antes e depois das denúncias, a montadora italiana realizou testes do mecanismo e do material e não encontrou indícios de defeitos.