O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo, Carlos Fernando Mazzoco, criticou nesta quinta-feira (30) a interdição na BR 262, em Alto Lage, Cariacica, promovida na manhã desta quarta pelo Sindicato dos Rodoviários.
Os motoristas de ônibus do Transcol exigem a instalação de temporizadores nos semáforos de maior movimento e protestaram contra o alto número de multas aplicadas por radares interditando duas das três faixas da rodovia federal.
Para Mazzoco, a luta pelo direito é legítima, mas o modo encontrado pelos rodoviários é abusivo . O procurador-chefe destaca que interdições de vias públicas causam grandes impactos na sociedade e pode causar grandes danos. Isso pode acarretar em conseqüências das mais diversas. Pode afetar a vida de pessoas que eventualmente tenham uma consulta marcada ou uma entrevista de emprego, e pode afetar até mesmo quem precisa de socorro? , diz.
O procurador-chefe faz questão de ressaltar que o Ministério Público Federal reconhece a difícil situação dos motoristas diante da ausência dos temporizadores nos semáforos, mas destaca que não se pode negar aos cidadãos comuns o direito de locomoção. O direito do cidadão comum de se locomover não pode ser limitado de modo abusivo , diz.
Ele lembra ainda que há outros meios possíveis de mobilização. O sindicato tem legitimidade, por exemplo, para propor uma ação civil pública para que os temporizadores sejam instalados .
O Ministério Público Federal, aliás, intermediou em janeiro uma audiência pública entre o sindicato dos rodoviários e o DNIT, quando ficou acertado que os rodoviários indicariam ao DNIT os pontos críticos nos quais seria prioritária a instalação dos temporizadores.
E a informação que o MPF teve do DNIT é que os motoristas não indicaram esses pontos , esclarece Mazzoco. Diante disso, em abril o MPF fez uma recomendação ao DNIT para que a autarquia federal realizasse um levantamento sobre os locais com maiores índices de acidentes e instalasse os temporizadores, mas até agora não houve nenhuma resposta nesse sentido.
Entenda o caso
Os rodoviários realizaram uma manifestação na BR 262 na manhã desta quarta-feira (29). A categoria reivindica a instalação de semáforos com temporizadores – que mostram o tempo que o sinal fica aberto ou fechado – nos trechos com radares. Mais de 100 ônibus, de acordo com o sindicato da categoria, obstruíram os dois sentidos da via na altura do trevo de Alto Lage.
Usuários foram prejudicados nos terminais de Campo Grande e Cariacica, enquanto motoristas enfrentaram um trânsito lento que se estendeu até a Segunda Ponte e o Centro de Vitória. Como em uma paralisação relâmpago, os rodoviários suspenderam a circulação de pelo menos 200 veículos das linhas troncais, que ligam os terminais. A manifestação prejudicou também aos usuários do município de Viana.
Durante o protesto, os rodoviários se queixaram da quantidade exagerada de multas aplicadas. Eles têm medo de perderem os empregos por causa da suspensão das carteiras de motoristas, de acordo com o diretor do Sindicato dos Rodoviários, Humberto Freire.