Concorrência de R$ 69,9 milhões feita pela prefeitura pode ser descartada

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, decide hoje se a Prefeitura de Rio Preto deve desistir de duplicar 17 quilômetros da rodovia BR-153, que passa no perímetro urbano.

A obra foi licitada pela prefeitura no ano passado e tem previsão de investimentos de R$ 69,9 milhões. Em outubro deste ano, porém, o governo federal leiloou os 321 quilômetros da BR-153 no Estado de São Paulo. O consórcio BRVias venceu a concorrência e vai administrar a estrada por 25 anos. Desde então, a concessão da BR-153 ameaça a obra.

A decisão do ministro será comunicada hoje de manhã ao prefeito Edinho Araújo (PPS), em Brasília. A BRVias pode assumir parte da obra, já que o edital de concessão prevê duplicação de alguns trechos da estrada federal que coincidem com os licitados pela prefeitura.

A duplicação, no entanto, deve acontecer até o sétimo ano de administração da rodovia. As melhorias locais ainda incluem construção de 12 viadutos. Essas obras não constam no edital vencido pela BRVias.

Caso o consórcio assuma parte da obra, a prefeitura fica livre de contrapartida de R$ 14 milhões.

“A contrapartida pesa muito”, disse ontem o chefe de Gabinete, Zeca Moreira.

A decisão do ministro vai seguir parecer da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O órgão e o ministério não se manifestaram sobre o assunto. Técnicos da ANTT e da BRVias também vão à reunião.

Para o assessor da Secretaria de Planejamento Milton Assis, o convênio já autorizado pelo governo garantiria a obra pela prefeitura. “Nunca ouvi o contrário”, afirmou. O assessor avalia que “perder” a duplicação é ruim. “Se podemos fazer a agora, porque esperar”.

O contrato de concessão ainda não foi assinado pelo governo federal. A estimativa da ANTT é que a partir do segundo semestre do ano que vem, a empresa passe a cobrar pedágio. Serão dois na região. O valor da tarifa proposto pela BRVIas é de R$ 2,45.

Edinho aproveita a ida a Brasília para tentar apressar a liberação do “Trem Caipira” – convênio que garante cerca de R$ 500 mil para a instalação de um trem turístico entre Rio Preto e o distrito de Schmitt.