O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai propor, até a próxima semana, que o órgão abra uma auditoria operacional para investigar problemas no funcionamento da Ponte Rio-Niterói. A informação foi dada pelo ministro durante uma inspeção realizada hoje (16) na ponte.

A proposta, que precisa ser aprovada por outros oito ministros do TCU, atende a um pedido de investigação encaminhado pela Procuradoria Regional da República do Rio de Janeiro, em dezembro do ano passado, depois que um ônibus pegou fogo na ponte e levou várias horas para ser retirado do local, causando engarrafamentos em vários pontos do Rio de Janeiro e de Niterói.

Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF), e que poderão ser alvo da auditoria, estão a circulação de veículos pesados na ponte em horários de grande movimento; a falta de integração entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a concessionária que administra a via, com prejuízos para o trabalho de fiscalização; falhas na emissão de nota fiscal no pagamento do pedágio; a inexistência de um canal para receber reclamações dos usuários, e a utilização indevida de publicidade ao longo da ponte.

Os problemas foram discutidos esta manhã pelo ministro com representantes da concessionária, do MPF e da PRF. “Nós questionamos item por item e vamos propor uma auditoria para que o tribunal possa fazer com profundidade uma avaliação da questão. O importante é que uma ponte dessa magnitude tem que ter um trabalho permanente de fiscalização para que não aconteça acidentes e que o cidadão tenha o direito de reclamar quando houver algum tipo de abuso nos serviço público”, afirmou o ministro.

Nardes considerou que o usuário da ponte não está sendo bem atendido porque não dispõe, por exemplo, de um canal para fazer contato com a PRF, já que o telefone de atendimento 191 não está em funcionamento.

O ministro disse que recomendações para solucionar as deficiências serão apontadas pelos técnicos do TCU depois de concluída a auditoria, mas adiantou que o tráfego de caminhões, que contribui para congestionar o trânsito e causar acidentes no local, será um dos principais pontos a serem atacados.

Segundo ele, uma das possibilidades seria a instalação de balanças antes dos acessos à ponte, para impedir o tráfego de caminhões pesados na via. De acordo com Nardes, só no mês passado 584 caminhões foram multados por usarem a ponte fora do horário permitido – da 22 às 4 horas.

O ministro ressaltou que mesmo com alterações no sistema de gestão da ponte será preciso construir novas alternativas para desafogar o tráfego entre Rio e Niterói, estimado em 130 mil veículos por dia, já que a ponte foi projetada para atender a um fluxo de 50 mil. Para Nardes, uma das saídas para o problema é construção do chamado Arco Viário, projeto do governo do estado para desviar o tráfego das rodovias federais que cortam a região metropolitana do Rio.

Para o presidente da concessionária Ponte S.A., Márcio Silva, os esclarecimentos prestados ao TCU são um fato normal, uma vez que a empresa se submete permanentemente à fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Márcio Silva informou que desde o dia 1º de junho o problema de integração entre a concessionária e a PRF já foi solucionado com a presença de um policial no centro de operações da empresa acompanhando diretamente todas as imagens da via.

“Hoje a Polícia Rodoviária tem a visibilidade de todo o tráfego que passa na Ponte Rio-Niterói”, disse.