De acordo com a Secretaria de Estado de Transporte (Setran), valor cobrado para os demais veículos será o segundo mais barato do Brasil em vigor em uma rodovia estadual concedida
Motocicletas estão isentas do pagamento da tarifas de pedágio na PA-150, que foi leiloada recentemente e será administrada pelo Consórcio Conquista do Pará, de acordo com a Secretaria de Estado de Transporte (Setran).
Ainda de acordo com a Setran, a nova concessionária vai administrar 506 quilômetros de vias incluindo a PA-150 e a Alça Viária, por um período de 30 anos. Com a concessão, a empresa vai pagar uma outorga variável ao estado na ordem de 5% de todas as receitas que forem auferidas com a instalação de oito praças de pedágio, o que deve representar algo em torno de R$ 450 milhões em arrecadação.
Segundo o contrato, está prevista a cobrança do pedágio, porém os motociclistas paraenses estão isentos desse pagamento para transitar no trecho concedido. Além disso, o valor praticado para os demais veículos deverá ser no valor de R$ 10, o segundo mais barato do Brasil em vigor em uma rodovia estadual concedida.
Conforme previsto no contrato de concessão, haverá investimentos de cerca de R$ 3,7 bilhões por parte da concessionária, que serão feitos ao longo dos 526 quilômetros concedidos.
Malha pavimentada
Segundo a Setran, atualmente, a malha viária do estado do Pará é de 7,8 mil quilômetros, com aproximadamente 54% da malha pavimentada. Com o retorno financeiro, a expectativa é pavimentar mais trechos, podendo chegar a 71% de estradas estaduais asfaltadas.
Pedágios
De acordo com o edital de concessão, serão instaladas oito praças de pedágio no trecho concedido. Com isso, a operação vai gerar pagamento de ISS para os municípios cortados pela rodovia.
A Setran esclarece que será o segundo pedágio mais barato do Brasil na comparação com outras rodovias estaduais concedidas.
Assinatura do contrato
Segundo o cronograma, há previsão de que o contrato seja assinado em até 180 dias e, a partir da assinatura do contrato, a empresa terá 12 meses para atingir os 27 indicadores mínimos de qualidade impostos pelo governo estadual, que incluem implantação de centro de controle, sinalização vertical e horizontal, manutenção tapa-buraco, sinalização de saída para zonas urbanas, dentre outros. Se alcançados os indicadores, a cobrança de pedágio iniciará no 13º mês.
De acordo com a Setran, a partir de R$ 3,7 bilhões em investimentos da iniciativa privada, teremos a duplicação de 70 quilômetros, implantação de 250 quilômetros de acostamento, construção e inclusão de 11 saídas de rodovia para zonas urbanas do município e instalação de cinco bases de apoio com guincho, ambulância e caminhão pipa, garantindo qualidade para maior segurança na trafegabilidade.
Segundo a Setran, a PA-150 e o Complexo Alça Viária têm características de corredor logístico de escoamento de produção, então, nossa estratégia é avaliar outros corredores logísticos de desenvolvimento econômico para que possa avaliar novas concessões que gerem retorno para o estado por meio de impostos para os municípios, pela economia de valores em manutenção que seriam necessários, além de termos mais investimentos para a via de acesso no trecho concedido.
Com informações da Ascom do Governo do Pará
