Ocorrência foi registrada na tarde desse domingo (12); O motorista veio dirigindo do Maranhão sem possuir CNH
Um sinistro (acidente) no km 236 da Via Dutra (BR-116), em Piraí (RJ), na tarde de domingo (12), envolvendo quatro carros e um ônibus provocou a interdição da via, na pista sentido Rio de Janeiro, por mais de quatro horas.
De acordo com o Boletim de Ocorrências (B.O.), o sinistro ocorreu por por volta das 16h45, e deixou a faixa 1 (da esquerda) bloqueada por mais de quatro horas, e a faixa da direita por mais de três horas.
Conforme consta no B.O., o condutor do ônibus, procedente do Maranhão com destino ao Rio de Janeiro, não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele é o mecânico da empresa proprietária do coletivo. Diante disso, foi configurado crime de trânsito previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): infração penal conduzir veículo automotor em via pública sem habilitação, quando há risco de dano.
No decorrer da fiscalização, a equipe realizou uma inspeção no interior do coletivo e localizou, na parte traseira do veículo, atrás dos últimos bancos, uma bolsa contendo duas gaiolas com aves silvestres da espécie Saltator similis (Trinca-ferro).
De acordo com a Polícia Rodovia Federal (PRF), o coletivo estava com dois motoristas, sendo que um deles transportava duas aves silvestres sem autorização, o que configurou crime, conforme previsto no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais.
Tanto o mecânico quanto o motorista assinaram um termo circunstanciado de ocorrência, comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) quando forem intimados.
Um guincho foi acionado para retirar os veículos da pista. Às 21h30, as faixas haviam sido totalmente liberadas.
Na manhã desta terça-feira (13), os pássaros foram apreendidos e serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Seropédica (RJ).
