A promotora de Justiça, Ana Isabel de Alencar Mota Dias, ofereceu denúncia após receber o inquérito da Polícia Civil. O motorista, que foi preso em flagrante, vai responder por homicídio culposo e lesão culposa. Ele foi identificado como José Severino de Oliveira Gonçalves, 51 anos. A maioria dos passageiros era de Brasília e a van se chocou com o caminhão na BR quando saia de Sobral (CE) e ia para o Distrito Federal.
Outro agravante registrado pela Polícia é que o motorista fraudou o disco do tacógrafo – equipamento que registra a velocidade do caminhão – no dia do acidente.
“O Ministério Público mencionou o crime tipificado no art. 312 do Código de Trânsito Brasileiro: inovar artificiosamente o estado de lugar para influir em inquérito policial”, diz a nota do Ministério Público.
A promotora de Justiça requereu a prisão preventiva do denunciado, bem como a suspensão do seu direito de dirigir.
Tacógrafo adulterado
O delegado Regional de Monsenhor Gil, Tales Gomes, anexou ao inquérito filmagens e a perícia no tacógrafo. Passageiros e testemunhas também foram ouvidos.
Tales conta que a perícia feita no tacógrafo constatou que o equipamento foi adulterado e que o motorista chegou a dirigir a uma velocidade de 118 km por hora.
“A perícia constatou que em momento antes do acidente discos foram adulterados e que nos três discos anteriores ele andava a 118 km por hora. O perito destacou fotos que mostra o crime quando o veículo deveria estar a 80 km/h”, disse o delegado.
Como houve a fraude, a Polícia não identificou qual a velocidade exata que o motorista estava na hora do acidente. O tacógrafo apresentado pelo motorista é do dia 8 de dezembro.