Um milhão e meio de proprietários de veículos devem algum tributo ou multa de trânsito. PM vai intensificar as operações
Pelo menos 1,5 milhão de proprietários de veículos registrados em Minas Gerais têm duas opções: pagar o que devem ao fisco ou fugir das blitzes. Eles estão em débito com tributos e multas de trânsito, ficaram sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2008 e, agora, estão na mira da fiscalização. Nos próximos dias, a Polícia Militar promete intensificar as ações para flagrar os inadimplentes, que, além de levar multa e perder pontos na carteira, correm o risco de ter carros e motos rebocados.
Balanço divulgado ontem pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) mostra que a frota irregular chega a 22% do total do estado. Para receber o documento que atesta a regularidade do veículo, é preciso estar em dia com o Imposto sobre Propriedade sobre Veículos automotores (IPVA), seguro obrigatório (Dpvat) e Taxa de Licenciamento, fora eventuais multas. As duas primeiras cobranças venceram em janeiro; a taxa, em 31 de março.
Apesar de mais barata, a cobrança pelo licenciamento é a mais negligenciada. Pelo menos 1,1 milhão de contribuintes deixaram de quitá-la. “Devido à data diferenciada para pagamento, muitas pessoas se esquecem do compromisso”, acredita a diretora da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Soraya Naffah. O estado pretende arrecadar R$ 247,9 milhões com a taxa, dos quais R$ 192 milhões entraram no caixa.
Dos 4,3 milhões de proprietários de veículos, 700 mil, ou 17%, devem o IPVA. A maioria – 641,8 mil – não pagou nenhuma parcela. Os motociclistas, sobrecarregados com o preço do Dpvat, estão entre os mais omissos. Donos de veículos registrados em municípios com vastas áreas rurais ou próximos às divisas do estado engrossam a lista. De acordo com a SEF, a fiscalização sobre essas categorias terá ênfase. Relatório com os dados será levado a representantes da Polícia Militar, para o planejamento de ações.
Até agora, o estado arrecadou R$ 1,4 bilhão somente com o imposto de carros, motos, ônibus e caminhões emplacados até janeiro, mas falta o equivalente a R$ 200 milhões. O atraso implica acréscimo de 0,3% ao dia, até o primeiro mês de vencimento. Depois disso, é preciso pagar 20% de multa, fora a taxa básica de juros (Selic) do período.
Soraya avisa que, pego nas blitzes, o motorista está sujeito a autuação de R$ 191 e sete pontos na carteira. A critério do agente, o veículo pode ser removido para pátio de apreensão, o que eleva as despesas, devido à cobrança de taxas de estadia e reboque.
A escala de entrega do CRLV, divulgada pelo Detran, serve de referência para a cobrança do documento pela fiscalização. Estava prevista a distribuição dos certificados até 31 de julho e, em seguida, o início das blitzes. Porém, a greve dos Correios atrasou o envio e adiou a exigência.
DETRAN
Representantes de Detrans de todo o país se reúnem hoje, em Belo Horizonte, para o 22º Encontro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal. É a primeira vez que Minas Gerais sediará o evento, que será aberto às 20h, no Hotel Caesar Business, no Belvedere, região Sul da capital. Amanhã, às 9h, a secretária-adjunta da Secretaria Nacional Antidrogas, Pauline Duarte, faz palestra sobre o álcool, apresentando balanço da Lei Seca.