Os acidentes de trânsito considerados culposos, como os decorrentes de pegas, serão tratados de forma mais rigorosa no Espírito Santo, informou o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, nesta quarta-feira. Crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito poderão ser julgados por júri popular com base no Código Penal, caso o Ministério Público ache necessário.
A decisão surgiu após o indiciamento, nesta terça, do motorista Evandro José de Oliveira, 29 anos, que dirigia o ônibus da Viação Gontijo, envolvido no acidente que deixou seis pessoas mortas no quilômetro 40 da BR 262, em Domingos Martins, na noite do dia 9 de fevereiro, por homicídio com dolo eventual, ou seja, quando a pessoa assume um risco que existe em função de um resultado.
O secretário Rodney Miranda disse que, em casos de dúvida, a sociedade será preponderante na definição do tipo de julgamento. “A Secretaria de Segurança recomendou às polícias que não só neste inquérito, mas que todos os outros antes de fatos ocorridos considerados culposos sejam visto com mais rigor. A orientação do governo é: na dúvida, vamos defender a sociedade ”.
A decisão de indiciar o motorista foi tomada pelo titular da Delegacia de Delitos de Trânsito, Fabiano Contarato. O delegado se amparou no código penal, já que o Código Nacional de Trânsito não prevê o homicídio doloso para acidentes de trânsito. Se o Ministério Público e a Justiça acatarem a denúncia, Evandro José de Oliveira responderá processo por seis homicídios e trinta e seis tentativas de homicídio.
Segundo o delegado, o motorista saiu atrasado da rodoviária onde estava e, mesmo assim, fez a ultrapassagem a vários ônibus que saíram no horário correto. Contarato ressaltou, ainda, que o tacógrafo do veículo não estava funcionando e que era a primeira vez que o motorista trafegava pela estrada onde o acidente aconteceu. Estes foram alguns dos motivos que levaram a polícia a indiciar o motorista no crime de homicídio com dolo eventual.
O acidente
No dia 09 de fevereiro, seis pessoas morreram e mais de 30 ficaram feridas, no acidente que envolveu um ônibus da viação Gontijo que seguia de Guarapari, no litoral do Espírito Santo para Belo Horizonte, em Minas Gerais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o ônibus invadiu a contramão, atingiu dois carros de passeio e tombou.
Os seis mortos eram passageiros do ônibus e todos de Minas Gerais, entre eles uma criança de quatro anos. Morreram no local do acidente Maria Auxiliadora Rocha (60), Júlia Cristina Fernandes Silva (4), Maria Lúcia S Martins (44), Elmi Silva Salomão (33) e Silvia Neuza Duarte Guimarães (54). Vânia Ribeiro de Andrade (32) morreu ao dar entrada em um hospital da Região. Todos os corpos foram encaminhados ao Departamento Médico Legal (DML) e já foram reconhecidos pelas famílias.
A batida aconteceu por volta das 22h, no Km 40 da BR 262, município de Domingos Martins, região Serrana do Estado. O trecho é considerado pela polícia, um dos mais perigosos da rodovia. O motorista do ônibus, Evandro José de Oliveira, que sofreu escoriações leves, foi levado ao Departamento de Polícia Judiciária de Cariacica, na Grande Vitória, para prestar depoimento. Ele seria liberado após pagamento de fiança de R$ 3,8 mil. Testemunhas afirmaram que ele estaria em alta velocidade e fazendo ultrapassagens perigosas.