O Ministério Público abriu uma investigação para apurar denúncias de irregularidade na frota de ônibus em todo o Estado do Rio. O caso está na 1 Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa da Cidadania, que verifica se houve omissão de fiscalização do Detro e da Secretaria de Transportes do Rio. O jornal Extra revelou em uma série de reportagens, entre setembro e outubro, que 41,8% coletivos da cidade circulavam sem terem sido submetidos à vistoria do Detran. No resto do estado, o percentual chegava a 73%. Em 12 municípios, nenhum veículo fora verificado pelas autoridades.

Já a Secretaria municipal de Transportes registrou 31% da frota carioca sem vistoria no mês passado, sendo que as empresas Oriental e Feital operavam todos os seus 282 ônibus em situação ilegal. Para evitar que os passageiros embarquem em veículos quase clandestinos, o MP notificou não só a secretaria, mas também o Detro, o Detran e a Fetranspor.

Caso arquivado
Antes, porém, o MP já havia investigado o caso. Em janeiro de 2002, foi aberto um inquérito civil. Entretanto, cinco anos depois, a promotora Adriana Coutinho de Carvalho arquivou o caso, em maio de 2007. De acordo com o seu relato, “a questão não parece passar pela omissão do poder público, mas sim pela sua impossibilidade de estar em todos os lugares ao mesmo tempo”, assinalou a promotora, apesar de a fiscalização oficial ser feita nos terminais rodoviários e nos pontos finais de ônibus.

Além das reportagens do Extra , o MP conta com um relatório do Sindicato das Cooperativas de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município. Por meio do deputado estadual Paulo Ramos (PDT), a entidade – que representa topiqueiros – apresentou uma lista com placas de ônibus em situação irregular.

A OAB defende a cassação imediata das linhas e a Polícia Militar estuda a ampliação das operações de repressão montadas pelo 2 Comando de Policiamento de Área, da Zona Oeste, para todo o estado.

Sem apoio
Sem apoio da prefeitura e nem do Detro, o comandante do 2 CPA, coronel Paulo César Lopes, apreendeu 48 ônibus irregulares na região.