O Ministério Público (MP) estadual abriu investigação para apurar possíveis irregularidades no edital de contratação de serviços de consultoria especializada do governo estadual para reformular o modelo de concessão de rodovias do Rio Grande do Sul. O governo contratou, no início do mês passado, o consórcio Dynatest-SD para elaborar um estudo técnico sobre a malha rodoviária estadual. As empresas irão receber R$ 7,4 milhões pelo trabalho.

A investigação está no âmbito da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, em fase de instrução, e aguarda a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos prestar esclarecimentos sobre o processo de licitação. A denúncia foi encaminhada pelo Cômite Gaúcho de Controle Social, organização que reúne diversas entidades de diferentes setores para discutir temas de importância para o Estado.

O presidente do Cômite Gaúcho de Controle Social, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, explica que o grupo acompanhou o edital e, ao identificar incoerências, decidiu encaminhar denúncia ao MP. “O edital pedia que a empresa fizesse cálculos e levantamentos que já estão em poder do Estado”, exemplifica Pellizer.

Por meio de nota, o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque (PSB), sustenta que o consórcio entre Dynatest e SD “foi contratado legalmente e por licitação pública”. Ele argumenta que as empresas terão três tarefas pela frente. Uma delas é analisar e inventariar as rodovias estaduais e federais para viabilizar o encerramento dos contratos, previstos para o próximo ano.

A segunda é calcular os eventuais desequilíbrios econômico-financeiros dos contratos de concessão dos polos rodoviários, reivindicados pelas concessionárias. A última é analisar a situação das estradas e pensar o modelo de pedágios que deve ser adotado pelo Executivo. A Seinfra também afirmou que está à disposição do MP para contribuir com a investigação. As empresas Dynatest, que é de São Paulo, e SD Consultoria Engenharia, que é gaúcha, foram procuradas, mas não quiseram se manifestar sobre a investigação.