Após as suspeitas sobre quem financiou o oitavo aniversário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico encaminhou, nesta semana, um ofício à agência solicitando informações sobre a origem dos recursos que custearam o evento. A festa foi comemorada no último dia 24 de fevereiro, em Brasília. Se comprovada irregularidade por parte da ANTT no uso da verba que bancou a festa, a agência poderá ter que repor os valores.
Dados do Siafi, sistema que registra receitas e despesas da União, apontam que a F.J. Produções, responsável pela organização da festividade, deve receber R$ 166,7 mil da ANTT neste ano para promover eventos e serviços correlacionados, além de oferecer suporte à Assessoria de Comunicação da agência . O valor foi empenhado (reservado em orçamento) pelo órgão duas semanas antes da festa de aniversário.
Há suspeitas de que os recursos utilizados para financiar a festa podem ter sido oriundos de patrocínio feito por representantes de entidades concessionárias que a ANTT fiscaliza. A agência, no entanto, afirma que todos os 400 participantes da festa pagaram cotas estabelecidas que variaram entre R$ 120 e R$ 16, conforme a faixa salarial dos servidores. Os convidados, segundo o órgão, pagaram a cota máxima de R$ 120. Ainda segundo a agência, três comunicados foram divulgados pela intranet, convidando os funcionários a participar e informando os valores que teriam de ser pagos.
A contratação da empresa F.J. Produções no valor de R$ 166,7 mil deve ser paga com recursos próprios não-financeiros da ANTT, segundo consta na nota de empenho emitida no início de fevereiro. A cifra não está relacionada apenas à festa de aniversário da agência e sim a serviços prestados durante este ano. A agência reiterou que os recursos utilizados foram diretamente arrecadados pelo órgão.
No ofício enviado à ANTT pelo procurador Marinus endereçado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes, Bernardo Figueiredo, consta pedido de esclarecimento sobre o evento comemorativo da ANTT ter sido financiado com recursos públicos de origem federal. A agência terá o prazo de dez dias úteis para apresentar a documentação que comprove a utilização dos recursos que financiaram a comemoração.
De posse dos dados, Marinus deve verificar se houve conflito de interesses ou desvio de conduta da agência. A depender da análise das informações obtidas, o procurador pode abrir representação para que o tribunal atue de forma a verificar se foi obedecido o princípio da moralidade e legalidade dos recursos públicos. Em caso de negativa, a agência pode inclusive ter que repor os valores.
No ano passado, a empresa F.J. Produções faturou R$ 139,6 mil organizando eventos para a ANTT. Mas os serviços da empresa não são exclusivos da agência. Vários outros órgãos da administração pública federal também contrataram seus serviços. A F.J. Produções recebeu R$ 52,2 milhões em 2009. Em 2010, R$ 12,4 milhões, incluindo os R$ 9 mil desembolsados pela ANTT, já foram parar na conta da empresa referente a serviços contratados neste ano e em exercícios anteriores.
